Brasília – Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou a função da aprendizagem profissional como estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil. O debate ocorreu na Comissão do Trabalho e foi presidido pelo deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE).

Brasília (DF) - Ao defender a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil, a procuradora do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel enfatizou que o país não possui legislação federal que trate especificamente do assédio moral. Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), ela representou o Ministério Público do Trabalho (MPT), na quinta-feira (15/6), na Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados para debater o tema.

No último dia 2 de junho, o vice-coordenador nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), procurador do Trabalho Gustavo Chagas, participou do VIII Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT) e o XI Congresso Nacional dos OGMOs (CONOGMO), promovido pela Federação Nacional de Operações Portuárias – FENOP. O evento aconteceu no Centro Cultural Brasil 21, em Brasília.

Na última quinta-feira (08), a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, promoveu uma ação de distribuição de material informativo sobre o combate ao trabalho infantil. A iniciativa, realizada em alusão ao mês mundial de combate ao trabalho precoce, foi promovida no Recife e em Caruaru e contou com a participação de membros, servidores e estagiários do órgão ministerial.