A partir desta quinta-feira (7), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebe a exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil”. O material chega ao órgão por meio de parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). A aberta oficial da mostra será às 10h, na recepção da sede do MPT. Todos que fazem parte do MPT estão convidados a participar do momento.
Após reuniões nas últimas quinta (31) e sexta (1º) com representantes de órgãos de controle sanitário, entre eles a Secretaria de Saúde do Estado, através da Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz novo alerta aos trabalhadores — remunerados e voluntários — sobre os perigos à saúde provenientes do óleo encontrado nas praias.
Foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco a resolução 13/2019 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que institui o de Programa Adolescente Aprendiz no MPPE, dando as devidas providências de implementação. O ato, publicado na última sexta-feira (1º), faz parte das articulações que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco tem feito com diversos entes públicos, estimulando a prática, que é uma das principais formas de combate ao trabalho precoce entre adolescentes.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, participa da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Petrolina. O evento ocorre nesta quarta-feira (6), às 16h, no próprio fórum, que fica na Avenida Fernando Menezes de Goes, s/n, Centro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco instaurou procedimento (2277.2019) nesta terça-feira (29) para acompanhar as questões relacionadas à saúde e à integridade física de pessoas envolvidas no trabalho voluntário ou remunerado de despoluição das praias de Pernambuco. No mesmo dia, houve reunião do MPT com diversos órgãos, entre eles as Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente do Estado e Fundacentro.