Reunião discute a situação dos refugiados venezuelanos em Pernambuco

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou na última quarta-feira (12) de mais um encontro do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apatridia. Na reunião, foram discutidas formas de garantir o acesso a emprego, educação e moradia aos grupos-alvo.

Combate ao trabalho infantil no litoral ganha reforço com o programa Praia Legal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Leonardo Osório, participou na última quarta-feira (5) do lançamento da edição deste ano do programa Praia Legal. Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do Governo do estado, a iniciativa tem por objetivo desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo, contribuindo para a erradicação do trabalho precoce.

Justiça homologa duas destinações do MPT para serviço de perícia humanizada em crianças vítimas de violência

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco deu mais um passo na implementação do Projeto de Humanização dos Espaços das Unidades de Medicina Legal do Estado de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado. Apresentado ao MPT no último mês de setembro, o programa prevê o investimento de R$ 535.293,43; oriundos de multas por irregularidades trabalhistas aplicadas em empresas de Jaboatão dos Guararapes.