MPT em Pernambuco estabelece plano de ação de combate ao Covid-19

O colegiado de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estabeleceu, na segunda-feira (23), um plano de ação regional de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa considera o estado de pandemia e o crescente número de casos do Estado, bem como a necessidade de preservar as pessoas nos postos de trabalho, sobretudo as que atuam em funções essenciais.

Coronavírus: Governo do Estado e prefeituras de Olinda e do Recife acatam pedido do MPT de restringir atividade presencial em empresas de telemarketing

O Governo do Estado e as prefeituras de Olinda e do Recife acataram, na segunda-feira (23), o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco de reduzir o quantitativo de profissionais em atividade nas empresas de telemarketing. A iniciativa do órgão ministerial considera o estado de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, sobretudo, a preservação da saúde em ambientes aglomerados.

Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego

Brasília - O Ministério Público do Trabalho, representado pelo seu procurador-geral, Alberto Bastos Balazeiro, em conjunto com o coordenador da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Ronaldo Lima dos Santos, e a vice-coordenadora da Conalis, Carolina Pereira Mercante, redigiram Nota Técnica colocando o MPT à disposição de entidades governamentais, empresariais e profissionais, para proceder as mediações necessárias decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho.
 

Coronavírus: Nota técnica traz medidas de segurança a trabalhadores de aplicativo

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou no dia 21 de março nota técnica com orientações a empresas de transporte mercadorias e de transporte de passageiros por aplicativos. O documento traz medidas sanitárias voltadas à preservação da saúde dos trabalhadores e cidadãos que com eles tenham contato durante a execução de suas atividades profissionais.