Confira os documentos do Ministério Público do Trabalho com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu, nesta quinta-feira (26), recomendação com diretrizes para resguardar a saúde dos trabalhadores de plataforma digital, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento, que considera o aumento do uso de serviços de transporte de pessoas e mercadorias por causa do isolamento social, apresenta algumas medidas para conter o contágio e a propagação da doença entre os profissionais e as pessoas que têm contatos com eles.  

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem intensificando o diálogo com entidades sindicais que representam trabalhadores, empregadores e órgãos governamentais para traçar estratégias de redução de impactos trabalhistas decorrentes da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.

Brasília - Como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país, cujo formulário online está disponível aqui. O objetivo é orientar as destinações de valores decorrentes da atuação do MPT para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 nos estados. A instituição também realiza um levantamento nacional do montante obtido com indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas, que já ultrapassa R$ 50 milhões, até o momento.