MPT alerta sobre exclusão de grupos vulneráveis em proposta que cria o Programa Garantia Jovem

 

 

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (6) nota pública contra proposta de medida provisória criada pela Secretaria Nacional da Juventude que institui o “Programa Garantia Jovem”, que dispõe sobre garantias de acesso ao trabalho, profissionalização, educação, moradia e renda destinadas a adolescentes entre 15 e 18 anos em acolhimento institucional e de 18 a 29 anos egressos desse sistema pelo alcance da maioridade. Segundo o MPT, a proposta alterou ações afirmativas destinadas a pessoas com deficiência, negros, indígenas, adolescentes e jovens e foi realizada sem a necessária a consulta prévia aos grupos afetados.

Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil | MPT em Pernambuco antecipa feriado e não terá expediente na segunda-feira (10)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco terá o expediente suspenso na próxima segunda-feira (10), por conta da antecipação do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, celebrado na terça-feira (11/08), prevista na Portaria nº 130 de 22/10/2019. O órgão ministerial retoma suas atividades normais na terça-feira (11), no modelo teletrabalho, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

MPT comemora ratificação universal de convenção da OIT sobre trabalho infantil

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) comemorou a ratificação universal da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre as piores formas de trabalho infantil. Essa foi a primeira vez na história da OIT que todos os seus 187 Estados-membros ratificaram uma convenção internacional do trabalho. A Convenção Nº 182 alcançou ratificação universal após sua ratificação pelo Reino de Tonga, em 4 de agosto de 2020.

Procuradora do Trabalho e coordenador da Funase retomam debate sobre capacitação e inserção profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Hoje (6), a partir das 18h, a procuradora do Trabalho Jailda Pinto recebe o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Normando de Albuquerque, para retomar debate sobre “Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas: como garantir capacitação e inserção profissional?”, iniciado em live do dia 23 de julho. O bate-papo acontece no perfil do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no Instagram - @mptpernambuco. Normando representa a diretora-presidente da Funase, Nadja Alencar.

Live do MPT em Pernambuco | Procuradora do Trabalho e diretora-presidente da Funase retomam debate sobre capacitação e inserção profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Na próxima quinta-feira (6), a partir das 18h, o perfil do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no Instagram - @mptpernambuco -, promove a live “Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas: como garantir capacitação e inserção profissional?”. A procuradora do Trabalho Jailda Pinto recebe a diretora-presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Nadja Alencar, para o debate. A transmissão ao vivo retoma discussão iniciada em live do dia 23 de julho, que gerou grande interesse do público.