Trabalho Infantil | MPT capacita professores da rede pública e agentes de conselhos de proteção à infância

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza nos dias 16, 17 e 18 de outubro a segunda etapa da capacitação dos professores da rede pública de ensino e dos agentes vinculados aos conselhos de proteção à Infância. Os eventos fazem parte do projeto institucional “Resgate a infância” cujo objetivo é prevenir e combater o trabalho infantil.

Na segunda-feira (16), a capacitação ocorre no Recife, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife (Avenida Real da Torre, s/n, próximo ao Mercado da Madalena). Pela manhã, de 9h às 12h, a atividade será com os professores da rede municipal e estadual de ensino. Nela, os profissionais vão ser apresentados ao conteúdo do MPT na Escola, metodologia desenvolvida pelo órgão, voltada para a sala de aula.

Já à tarde, no mesmo dia 16, é a vez dos conselheiros tutelares e dos demais representantes dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Na terça (17), o projeto acontece no interior do estado, na cidade de Serra Talhada. Às 14h, no auditório da Câmara de Vereadores (Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280, Centro), será feita a capacitação com os profissionais da educação. No dia 18, quarta-feira, pela manhã, das 9h às 12h, o curso continua com os conselheiros tutelares e com os representantes da assistência social dos municípios do interior.

O ciclo de atividades é uma realização da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), representada pela procuradora Jailda Pinto e pelo procurador Ulisses Dias de Carvalho. Nesta edição, conta com a participação especial do procurador Antônio de Oliveira Lima, gerente nacional do "Resgate a infância".

Municípios
Para as atividades no Recife, foram chamados, além das gerências de educação, os representantes dos municípios: Abreu e Lima, Água Preta, Aliança, Amaraji, Araçoiaba, Barreiros, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Cortês, Escada, Ferreiros, Gameleira, Glória do Goitá, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Joaquim Nabuco, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Palmares, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Sirinhaém, Tamandaré, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Vitória de Santo Antão, Xexéu.

Para o evento no interior, nos dias 17 e 18, foram notificadas as Gerências Regionais de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema, do Sertão do Alto Pajeú e do Sertão do Submédio São Francisco. Além delas, as Secretarias de Educação dos Municípios de Ibimirim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Brejinho, Buíque, Carnaíba, Custódia, Flores, Itaíba, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Tupanatinga e Tuparetama.  A rede de proteção estadual e de cada uma das cidades também foi convidada.

Resgate a infância
O Projeto Estratégico "Resgate a Infância" do MPT possui três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. No eixo educação, o MPT na Escola é a principal iniciativa. 

MPT na Escola
A iniciativa é um projeto nacional e tem conseguido atingir seus principais objetivos, como conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, romper barreiras culturais, mitos e fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Só em 2015, MPT na escola teve adesão de 392 municípios em todo o país, atingindo 3.607 escolas 34.153 professores e 649.418 alunos.
No programa, educadores ganham formação sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalho adolescente protegido, com a Lei do Aprendiz, e combate e prevenção do trabalho infantil. Os educadores também recebem orientações sobre como abordar o tema em sala de aula e são convidados a criarem planos de ação para suas escolas, na intenção de construir projetos, sempre acompanhados pelo MPT.