Anúncio discriminatório será investigado pelo MPT

Diante da publicação do anúncio discriminatório pela empresa Rose Beltrão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento investigatório para apurar devidamente o caso. A instauração foi feita na manhã desta terça-feira (21), pela procuradora titular da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho.

Após instaurado, o procedimento deverá ser distribuído a um dos membros do MPT, para que analise o caso e tome as providências legais cabíveis.

A imagem, divulgada nas redes sociais da empresa, trazia entre os critérios as seguintes informações: “Mulher entre 30 e 40 anos de idade; formada em marketing, vendas ou administração; bom nível socioeconômico que permita frequentar bares, restaurantes, eventos voltados à classe alta ou média alta”.

De acordo com o MPT, nenhuma empresa pode se utilizar de critérios discriminatórios, tais como sexo, idade, condição social, dentre outros, para contratar seus funcionários, porque tal conduta discrimina, ofende os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia e contraria diversos dispositivos legais.