Trabalho Infantil | Em seminário, MPT apresenta ações de enfrentamento para 2017
O auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu, nesta quarta-feira (7), o seminário “Enfretamento ao trabalho infantil: os desafios para a construção de políticas públicas eficazes”. Durante a manhã, a procuradora do Trabalho Jailda Pinto participou da atividade, apresentando dados atualizados sobre o tema e ações que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco pretende desenvolver ao longo de 2017 no combate à exploração de crianças e adolescentes.
Titular da Coordenadoria de Combate à exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT-PE, a procuradora enumerou os projetos relacionados à infância, adolescência e juventude que receberão atenção especial na atuação do órgão a partir do próximo ano: cumprimento de cotas de aprendizagem; combate às fraudes nos estágios e expedição de notificações para que os municípios realizem buscas ativas – esta última desenvolvida em parceira com o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, vice-coordenador da Coordinfância.
Apresentando o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015 (Pnad), Jailda chamou atenção para o aumento do número de crianças entre 5 e 9 anos que têm a mão de obra explorada. Ela frisou a importância de articular ações conjuntas de promoção de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil especialmente nessa faixa, que tem sofrido aumento nos últimos três anos. Além disso, acredita que a redução dos números totais de crianças em situação de trabalho ainda não é favorável, principalmente em Pernambuco, onde os índices apontam para o crescimento da exploração, em direção contrária ao cenário nacional.
“Podemos comemorar que milhares de crianças não estão mais sofrendo exploração, porém devemos sempre ter em mente que mais de duas milhões delas continuam trabalhando. O cenário piora quando consideramos a subnotificação, o que indica que, na realidade, os números podem ser mais expressivos”, observou Jailda.
Presenças
Além do MPT-PE, a mesa de abertura foi composta por representantes de órgãos que fazem parte do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), realizador do evento: Lourdes Viana, do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA); Roberta Câmara, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE). Hemi Vilas Boas, da coordenação do Fepetipe e o aprendiz Luiz Ricardo Alves Júnior, oriundo do trabalho infantil e incluído no Programa de Aprendizagem Profissional, também integraram a mesa.