Membros do MPT participam de ato em defesa da justiça

Na manhã desta sexta-feira (2), membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco se reuniram com colegas de outros ramos do Ministério Público (MP) e da magistratura em ato em defesa da justiça. Na ocasião, divulgaram carta contra a corrupção e a impunidade.

O evento foi organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas-PE), no Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra). A procuradora-chefe substituta, Lívia Viana de Arruda, representou o MPT em Pernambuco.

Pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a procuradora Janine Miranda, delegada local, discursou e ressaltou a importância da justiça e do MP para o estado democrático de direito.
Lembrou ainda do cenário desfavorável pelo qual passam a justiça do Trabalho e o MPT, referindo-se aos cortes orçamentários deste ano, bem como as matérias em tramitação no Congresso Nacional que visam enfraquecer as garantias dos trabalhadores e a atuação dessas instituições.

Também estiveram no ato o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça (MPT-PE) e Ana Carolina Ribemboim (MPT-BA).

Demais presenças

A escadaria do Fórum Rodolfo Aureliano ficou repleta de magistrados e membros do MP, dos mais diversos ramos. Em torno deles, havia o consenso da necessidade de fortalecimento das categorias. Nos discursos, foram mencionadas a importância da independência funcional e a autonomia dos órgãos, como garantias constitucionais.

Também foi muitas vezes mencionada a alteração feita pelos parlamentares na proposta de lei de combate à corrupção. O texto-base do projeto de lei com o chamado pacote de medidas anticorrupção recebeu diversas alterações em sessão extraordinária. Entre as mudanças aprovadas está a inclusão no texto da possibilidade de juízes e promotores responderem por crime de abuso de autoridade. O texto segue agora para votação no Senado.

Frentas

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas-PE) é formada pelas seguintes instituições: Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA VI).