Reunião discute criação de comissão estadual de trabalho escravo

A pedido da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco convocou reunião na sexta-feira (14), para tratar da criação estadual de uma comissão de mesmo tema. O tema faz parte das articulações feitas em torno do 2º Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, que será lançando em dezembro. O encontro foi coordenado pelo procuradora Débora Tito.

O Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo tem o objetivo de promover a articulação entre os entes federados nas ações de erradicação do trabalho escravo. Ele será coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e aberto à adesão de todos os Estados, por meio de suas respectivas Secretarias ligadas à promoção e defesa de direitos humanos. Quinze estados brasileiros já possuem a comissão. Pernambuco é um dos que ainda não viabilizou.

De acordo com a procuradora do Trabalho Débora Tito, há aproximadamente quatro anos que se tenta criá-la. "O formato dessas comissões são bipartite, governo e sociedade. Se o governo de Pernambuco não assumir este lugar, criando a comissão por decreto ou mesmo por lei, o que é o ideal, embora mais demorado, continuaremos sem", disse. Na reunião ficou acertado que o MPT deverá marcar uma audiência com o próprio governador, Paulo Câmara, e com o secretário de Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Estiveram presentes ao encontro o coordenador Geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Adilson Santana de Carvalho, o juiz do Trabalho representando a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra6), Rafael Val Nogueira, os auditores fiscais do Trabalho, Paulo Mendes e Lívia Macedo, a analista de políticas sociais da Superintendência do Trabalho, Patrícia dos Anjos, a assessora sindical da Fetape, Ana Albuquerque, o diretor de Relações Sindicais da Central Força Sindical, Antonio Marques, o superintendente do Senar/PE, Adriano Leite, o analista de educação do Senac, José dos Santos, o genre geral do Secretaria de Micro e Pequena Empresa, TRabalho, Qualificação, Celso Miranda e a assistente social do Sindaçúcar, Mabel de Carvalho.