Empresários de polo de confecção participam de audiências em Caruaru
Cerca de duzentas pessoas, entre empresários, advogados, contadores e representantes de associações de classe, tanto patronal como de trabalhadores, participaram das audiências coletivas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco nestas terça (24) e quarta (25), em Caruaru. O objetivo dos encontros foi esclarecer ao público questões relacionadas à legislação trabalhista.
Temas como saúde e segurança, anotação em carteira, pagamento de salário, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estiveram na pauta das audiências. No primeiro dia, a conversa foi com representantes das empresas das cidades de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. No segundo, foi a vez dos empresários de Caruaru e Riacho das Almas.
Os eventos foram coordenados pelos procuradores do Trabalho José Adílson Pereira da Costa e Ulisses Dias de Carvalho, em parceria com o Ministério do Trabalho, contando com a participação dos auditores Paulo Mendes, Francisco Reginaldo, Moisés Lima e Edson Cantarelli, palestrante nas audiências.
Demandas na justiça
A juíza do Trabalho da 3ª vara de Caruaru, Liliane Souza, compareceu ao segundo dia do evento, apresentando os principais assuntos relacionados às lavanderias que demandam atenção do judiciário. De acordo com ela, problemas relacionados à falta de registro na carteira de trabalho, pagamento de hora extra, insalubridade.
Fiscalização
“Esse contato de agora antecede nossa programação de fiscalização. Já temos investigações em curso em relação a toda a cadeia produtiva da confecção, o que não excluiria as lavanderias. Assim, entre esse contato e as fiscalizações, haverá um tempo, em que as empresas poderão, de certa forma, regularizarem suas falhas”, disse José Adílson, que alertou aos empresários sobre o fato de, em caso de descumprimento, serem acionados na justiça do Trabalho, por meio de ação civil pública.
Participação
Os eventos foram abertos à participação dos presentes que puderam tirar dúvidas sobre a legislação, falar sobre como organizam a forma de trabalho nas empresas, bem como apontar possíveis falhas cometidas pela fiscalização do trabalho no setor.