MPT participa de lançamento de programa de aprendizagem da prefeitura de Olinda
Nesta quinta-feira (5), a Prefeitura de Olinda lançou o programa Aprendiz Legal na cidade. A primeira turma de aprendizes será formada por jovens oriundos do trabalho infantil, jovens em cumprimento de medidas do sistema socioeducativo e jovens com deficiência, totalizando 30 aprendizes. O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente ao evento, representado pela procuradora Débora Tito.
Na ocasião, Débora destacou a importância da promoção da aprendizagem no âmbito da administração pública e reforçou os programas que têm perfil inclusivo. “Temos trabalho continuamente para promover o fomento de políticas públicas para a formação de aprendizes e de combate ao trabalho infantil. Assim, quando vemos uma ação que alia esses dois campos de enfretamento, ficamos felizes e estimulados a seguir com mais afinco”, disse.
Os jovens farão o curso de Ocupações Administrativas, recebendo orientações de como trabalhar em funções de administração no setor público e privado. As aulas começam em 1° de dezembro.
O programa de aprendizagem terá como entidade qualificadora o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE), parceira da Fundação Roberto Marinho (FRM), no programa Aprendiz Legal e que atuará na aplicação da parte teórica do programa, bem como a regularização da aprendizagem perante a Lei Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005.