Força-tarefa nacional do MPT fiscaliza empresas do polo gesseiro pernambucano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, realizou, entre 5 e 9 de outubro, força-tarefa nacional para fiscalizar as empresas calcinadoras de gesso situadas na Sertão do Araripe, em Pernambuco. A ação verificou as condições de trabalho no polo gesseiro do estado, responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país, visando estabelecer novas estratégias de atuação frente à continuidade das irregularidades trabalhistas do setor.

A força-tarefa foi coordenada pelos procuradores do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca e Ulisses Dias de Carvalho, e contou com a presença do vice coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Rodrigo Raphael Rodrigues de Alcencar. As procuradoras Claudia Maria Rego Pinto e Virginia Maria Veiga de Senna, do MPT da Bahia, também participaram da ação, que envolveu ainda peritos de várias unidades do MPT e inspetores da Polícia Rodoviária Federal.

Foram visitadas 78 empresas localizadas nos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade. Ao todo, 1.164 trabalhadores foram diretamente beneficiados com a ação, que teve foco a verificação do registro de vínculo empregatício e o meio ambiente de trabalho das calcinadoras.

O MPT expediu 18 recomendações de adequação para os empregadores e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo a trabalho infantil, constatado no município de Ipubi.

O Serviço Nacional da Indústria (SESI) de Araripina e o Centro Tecnológico de Araripina (CTEP) também foram visitados pelos membros da força-tarefa, que buscaram conhecer mais do trabalho dos órgãos junto à indústria do gesso do polo do Araripe.

Condições de trabalho são precárias no polo gesseiro pernambucano

A produção de gesso é a principal atividade econômica da Serra do Araripe, porém causa graves problemas socioambientais na região, como degradação da vegetação da caatinga e poluição do ar, do solo e das águas durante o processo de calcinação. A poluição ambiental por exposição ao gesso prejudica toda a população dos arredores, mas vitima principalmente os trabalhadores do polo.

A problemática do arranjo produtivo do gesso vai além dos danos causados à saúde por exposição ao pó do mineral. As irregularidades trabalhistas e do meio ambiente de trabalho das gesseiras constatadas na ação são muitas, como a existência de trabalho clandestino; não fornecimento de equipamentos de proteção coletiva; péssimas condições de higiene dos banheiros; não fornecimento de água potável; ausência de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais; ausência de controle efetivo de jornada; uso de copo coletivo; descumprimento das normas de prevenção e combate a incêndios; dentre várias outras infrações trabalhistas.