Membros e servidores são capacitados na interoperabilidade entre os Sistemas MPT Digital e PJe
Na manhã desta terça-feira (13), membros e servidores, ligados à atividade fim e ao setor de tencologia da informação, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, participaram de capacitação sobre a implantação nacional da interoperabilidade entre os sistemas do MPT Digital e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atividade foi coordenada pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano de Assis, que é presidente da Comissão de Gestão do MPT Digital e membro do Comitê Gestor Nacional de Interoperabilidade CNJ/CNMP.
Na ocasião, além de tratar do aprofundamento da padronização de rotinas de procedimento eletrônico, foram apresentadas todas as principais mudanças operacionais derivadas da implantação nacional da interoperabilidade.
O procurador do Trabalho falou que a plataforma, que está sendo implantada nacionalmente, tem o objetivo de estabelecer padrões para a integração de informações de processos judiciais entre o MPT e os diversos órgãos da justiça do trabalho. Na prática, o novo mecanismo vai otimizar o cadastro e movimentação de informações no MPT Digital, sem a necessidade de consulta ao sistema PJe.
De acordo com ele, sem o funcionamento dessa integração, cada processo judicial enviado ao MPT via PJe exige que os servidores realizem novo cadastro no MPT Digital com as mesmas informações do sistema judiciário, o que gera retrabalho e perca de tempo. Mas, com a nova integração dos sistemas, a inserção de informações processuais será feita apenas em uma única plataforma.
“Após um trabalho (técnico, jurídico e político) intenso e exaustivo de quase três anos, estamos na iminência da implantação nacional da promissora interoperabilidade entre o MPT Digital e o PJE. É possível adiantar que essa implantação nacional trará um enorme impacto organizacional positivo nas unidades do MPT em todo o Brasil”, afirmou Luis Fabiano.
Entre as novidades que interferiram, estão a consulta de andamento de processos judiciais do PJe/JT diretamente pelo MPT Digital. Será viável também o peticionamento (manifestações em geral e petições iniciais), o download de processos, bem como o recebimento de intimações de modo direto.
A diretora de Tecnologia da Informação do MPT em Pernambuco, Márcia Parga, explica que se hoje a regra é termos de fazer tudo no PJE quando se trata de interagir com a Justiça do Trabalho, a regra passará a ser, com a interoperabilidade, fazermos praticamente tudo no MPT Digital, com elevado grau de automação de rotinas.
Para a assessora jurídica Letícia Coelho de Almeida, a palestra apresentada foi muito produtiva, pois demonstrou as facilidades que serão trazidas pela interoperabilidade entre o MPT Digital e o PJe. “Apesar de ser um desafio passar a lidar com uma nova ferramenta, e dos receios acerca do perfeito funcionamento do sistema, acredito que a sua implantação será um grande avanço para o trabalho no MPT”, disse.