Conselho de Educação Física presta homenagem a procurador
O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa recebe, nesta sexta-feira (2), homenagem do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade dos educadores físicos nos estados de Pernambuco e Alagoas. O reconhecimento se dá pelos esforços do procurador que repercutem diretamente na atividade da categoria, a exemplo da recente audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, na cidade de Caruaru, onde foram discutidas as condições de trabalho dos profissionais nas academias de ginástica do município. A solenidade acontece no restaurante Spettus, localizado no Derby, às 20h.
O evento celebra os 15 anos de criação do CREF12 e, na oportunidade, além de José Adilson, serão homenageados membros do Ministério Público como os promotores Maviael Souza e Katarina Gusmão (Promotoria de Defesa do Consumidor); Édipo Soares (Coordenador de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça); Ana Cláudia Sena (Promotoria de Justiça Petrolina); Flavio Souza (Promotoria de Justiça Bezerros); Lúcio Almeida (Promotoria de Justiça Afogados da Ingazeira); bem como integrantes da Vigilância Sanitária e parlamentares. Assim como o procurador, os prestigiados contribuíram para um melhor exercício da profissão de Educação Física.
Atuação
Em setembro, o MPT realizou audiência pública visando orientar os representantes das academias de ginástica de Caruaru sobre os tipos de vínculo empregatícios, para realizar ação fiscalizatória após a instrução. A ação aconteceu reuniu cerca de 80 pessoas, entre eles donos de academias, profissionais de educação física, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); da Vigilância Sanitária; e das faculdades que oferecem o curso de Educação Física na localidade: Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) e Faculdade Vale do Ipojuca (UNIFAVIP).
Segundo o procurador, as principais irregularidades trabalhistas encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Conforme levantamento realizado pelo CREF, a pedido do MPT, as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.