Combate ao Trabalho Infantil ganha evento da Escola Judicial com participação do MPT e MTE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJTRT6) promoveu na tarde desta quinta-feira (11) um evento antecipando as comemorações pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. O encontro ocorreu no auditório do Pleno, no edifício sede do Regional6, no Recife. Na ocasião, representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Público do Trabalho (MPT) falaram sobre as ações dos respectivos órgãos com foco no enfrentamento e na erradicação da exploração de crianças e adolescentes.

A iniciativa foi prestigiada pelo desembargador do TRT-PE Fábio André Farias, entre outros servidores. Ao longo da mobilização, o público teve acesso a informações conseguidas com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE. O levantamento apontou que 146.038 meninos e meninas estão em situação de trabalho ilegal em Pernambuco.

“Do total, em torno de 28 mil têm menos de 14 anos de idade, em que não podem trabalhar de jeito algum. Dos outros 118 mil, com idades entre 14 e 17 anos, apenas 2% são menores aprendizes ou têm carteira assinada”, detalhou a auditora fiscal do trabalho Paula Neves, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil do MTE. “Percebermos que Pernambuco vinha diminuindo gradativamente a quantidade de crianças e adolescentes em situação de rua, mas, em comparação ao Nordeste e ao Brasil, entrou na contramão e registrou um aumento de 20% no total, enquanto os demais apresentaram redução”, acrescentou.

Ainda assim, o estado vem registrando conquistas. Entre os meses de abril de 2014 a 2015, os auditores fiscais do MTE resgataram mais de mil crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal. Em seguida veio Minas Gerais, com 571 casos, e Mato Grosso do Sul, com 484. De acordo com Paula Neves, as ocorrências foram observadas durante quase 500 operações realizadas em Pernambuco.

A partir de 2012, como parte das medidas adotadas pela instituição após a identificação dos casos está o encaminhamento para aprendizagem profissional. “Enxergamos a iniciativa como um instrumento para a erradicação do trabalho infantil, que apenas perpetua o ciclo de pobreza. Um dos desafios é melhorar o nível de escolaridade das crianças e adolescentes. Sem isso, o que vai sobrar para eles é o trabalho não formal, sem carteira assinada e diretos trabalhistas, muitos em condições análogas à escravidão”, completou Paula Neves.

Afinidade – Representante do MPT no Fórum de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco, o procurador do Trabalho Leonardo Osório mostrou que, por objetivos em comum, a atuação do Ministério tem sido bastante afim à do MTE. “Estamos na luta para a erradicação do problema no país. Enquanto pessoas acharem que é normal crianças e adolescentes trabalharem em vez de estudar existirá o círculo de pobreza e a perpetuação da miséria”, ressaltou.

Segundo o especialista, uma das maiores dificuldades está na ocorrência do trabalho informal. “O empregador formal é mais fácil de combater. Mesmo que ele não tenha CNPJ, conseguimos chegar até ele. No caso do informal, fica complicado chegar ao aliciador, que não temos como transformar em réu numa ação civil pública”, exemplificou.

 

Fonte: Ascom/TRT-PE - Texto: Larissa Correia - Foto: Stela Maris