Após tarde de intensos debates, Getrin6 conclui seminário do Araripe

A programação do seminário Trabalho Seguro e Saudável no Sertão do Araripe, que iniciou segunda à noite e foi encerrado às 17h desta terça-feira (9), recomeçou ontem à tarde com a exibição do vídeo-reportagem “O ouro branco de Araripina”, produzido pela TV Brasil. Em sua palestra, que teve como tema “Condições de trabalho no polo gesseiro do Araripe: panorama atual e atuação do MPT”, a procuradora do trabalho Vanessa Patriota afirmou que, apesar dos benefícios econômicos, a atividade gesseira causa muitos problemas, tais como poluição do meio ambiente, desmatamento da caatinga para alimentar os fornos, êxodo rural. “Mas a questão mais séria é a saúde do trabalhador”, adiantou. “Alguns estudos mostram problemas crônicos no sistema nervoso, fibrose pulmonar, doenças que vão se manifestar com o decorrer do tempo”, completou.

Além disso, esclareceu a procuradora, há dois problemas graves, falta de orientação do pessoal da saúde para fazer uma anamnese adequada, que investigue onde o operário trabalha, para descobrir se há vínculo entre sua doença e atividade profissional e o fato de os males só se manifestarem muitos anos depois.

Um dado positivo é a diminuição do número de menos de 18 anos trabalhando na atividade mineradora do Sertão do Araripe. Outro ponto de destaque, a redução da informalidade no setor.

Hoje o que chama mais a atenção é a questão do meio ambiente do trabalho. Falta de EPIs – luva, bota, máscara – fiação elétrica exposta, risco de queda, vala aberta sem proteção adequada, máquinas e equipamentos, condições sanitárias, falta de água potável.

A procuradora Vanessa Patriota avalia que já é o momento de o Ministério Público do Trabalho ir além, passar da preocupação com os equipamentos de proteção individual para focar sua atuação na garantia de um ambiente coletivo saudável. “Não adianta máscara e óculos na linha de produção se fora dela a poeira continua”, justificou, esclarecendo que já existem máquinas que processam o gesso sem tanta disseminação de poeira. “Não basta termos 13 mil postos de trabalho no polo gesseiro, é preciso que esses 13 mil postos sejam de trabalho digno”, concluiu a procuradora.

Na linha da temática de trabalho na atividade mineradora, o educador da Fundacentro José Hélio Lopes Batista discutiu “A Cipa e suas várias configurações: um recorte para o setor da mineração”.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) está regida por diversas Normas Regulamentadoras. No setor de mineração, deve se seguir a NR-22, que determina que, em empresa com número de empregados variável entre 15 e 30, haverá quatro membros na Cipa, com reuniões mensais.

O alvo da Cipa são riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos e também é sua função elaborar um mapa de riscos ambientais. “Não se imagina uma Cipa que não construa um mapa de riscos”, afirma Hélio Lopes, acrescentando, inclusive, que o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) tem de levar em conta tal mapa. Hélio informou ainda que o cipeiro deve ser um negociador das condições gerais de desenvolvimento das atividades, sendo elo entre o conjunto de trabalhadores e os empresários.

Mais um aspecto destacado pelo palestrante foi o de que a sociedade precisa desfazer o mito dos superpoderes dos equipamentos de proteção individuais, os EPIs. “A origem do acidente de trabalho não está na base, mas no topo”, defendeu, observando que a segurança agrega valor à empresa.

A última palestra do seminário foi “Benefícios acidentários em decorrência do acidente do trabalho”, realizada por Lindinalva Amorim, assistente social do INSS.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Araripina, Carla Janaína Moura Lacerda, coordenou o painel de palestras durante a programação da tarde.

Avaliação

Para o aluno Marcelo Amorim, 27 anos, que faz o curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Senai de Araripina, o seminário “Veio agregar mais conhecimento, contribuindo para ampliar os horizontes”.

Na opinião do empresário Josias Inojosa, diretor do Sindugesso (Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco), merece elogio a profundidade da apresentação dos temas no evento. O empresário sugeriu ainda que se definisse uma agenda para discussão permanente da temática da produção gesseira no Sertão do Araripe, proposta que o Getrin6 já está se articulando para concretizar.

“O evento veio ao encontro da ideia do setor gesseiro, que é de se aproximar do poder público e discutir a realização de ações educativas com vistas a uma mudança de cultura que resulte na melhoria de condições do ambiente de trabalho, o que é do interesse de todos”, afirmou Josias Inojosa.

O diretor da Fundacentro, Túlio Gadelha, destacou o êxito do encontro, já que foi estabelecido um amplo diálogo entre os vários atores sociais que podem propiciar um ambiente laboral sadio e esse é um dos objetivos do Getrin. “A partir da discussão realizada sobre a importância da Cipa, a Fundacentro já planeja um encontro específico que reúna os cipeiros do polo gesseiro”, adiantou, comemorando os desdobramentos do seminário.

A juíza do TRT-PE e gestora regional do Programa Trabalho Seguro, Ana Freitas, comemorou a realização do seminário Trabalho Seguro e Saudável no Sertão do Araripe, destacando o nível de excelência das palestras e a abordagem leve, mas sem perda do teor científico de tantos temas relevantes. A magistrada chamou a atenção ainda para a multiplicidade de abordagens, tendo todas o eixo comum que foi a saúde no ambiente laboral do polo gesseiro do sertão pernambucano.

“A grande contribuição foi a troca de conhecimento, com palestrantes tão qualificados”, pontuou. Ana Freitas agradeceu ainda a colaboração de todos quantos contribuíram para o êxito do seminário e manifestou gratidão pela forma acolhedora como os integrantes do Getrin6 e demais pessoas envolvidas na organização foram recebidos em Araripina. Por fim, a juíza falou sobre a importância de difundir boas práticas de segurança no trabalho, difundindo-as ao maior número de pessoas possível bem como a respeito da relevância de levar as ações do Getrin ao interior do estado.

 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região (TRT6)  

Texto: Eugenio Jerônimo | Fotos: Stela Maris