MPT em Pernambuco e UFPE convoca rede de saúde do Sertão do Araripe para fortalecer monitoramento de adoecimentos ocupacionais no polo gesseiro de Pernambuco

Em audiência pública realizada, ontem (29), em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reuniu representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e das Secretarias de Saúde de Ouricuri, Araripina, Trindade e Ipubi, municípios do Polo Gesseiro. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para aperfeiçoar o registro e compartilhamento de informações sobre acidentes e doenças ocupacionais da cadeia produtiva do gesso. A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente, do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (Codemat), Adriana Gondim, representou o órgão ministerial.

“Queremos fortalecer as ações da rede de saúde para a notificação e investigação de casos de adoecimentos relacionados ao trabalho”, explicou Adriana Gondim. Na ocasião, ela também destacou a necessidade dos municípios promoverem capacitação contínua dos profissionais de saúde e das equipes municipais de vigilância para realizar registros obrigatórios no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde. “O desenvolvimento de políticas de prevenção ocupacional também deve ser uma prioridade dos municípios. No entanto, para que sejam desenvolvidas de forma estratégica e eficiente, é necessário um mapeamento dos riscos e doenças prevalentes nos perfis produtivos”, completou a procuradora do Trabalho.

A audiência integra as iniciativas da Codemat através dos projetos “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Sistema Único de Saúde” e “Regularização de Comunicações de Acidentes de Trabalho e Promoção do Trabalho Decente na Cadeia Produtiva do Gesso na Região do Araripe”, bem como do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Polo Gesseiro do Araripe. “Apesar da grandiosidade da cadeira produtiva do gesso do Sertão do Araripe, maior polo gesseiro do mundo, a ausência de dados relacionados a adoecimentos ocasionados pelo trabalho na cadeia produtiva dificulta um trabalho preventivo. A parceria com a UFPE fortalece as ações do MPT e revela a necessidade de trabalho em rede com as vigilâncias em saúde do Estado e Municípios para a efetiva assistência clínica da população do Araripe”, comentou Adriana Gondim.

No evento, o pesquisador da UFPE Breno Caldas de Araújo apresentou a pesquisa “Avaliação do Impacto Ocupacional do Polo Gesseiro na Saúde Pulmonar dos Trabalhadores no Contexto da Região do Sertão do Araripe-PE”, que apontou alta prevalência de doenças respiratórias em dez municípios do Sertão do Araripe, em comparação com outras regiões do estado. A pesquisa é um dos frutos da parceria entre o MPT em Pernambuco, UFPE e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade/UFPE) para mapear o perfil de adoecimento relacionado ao trabalho no Polo Gesseiro, além de identificar os riscos que demandam estratégias de prevenção nos ambientes de trabalho e, também, em decorrência da poluição atmosférica na região.

A audiência também contou com a presença de representantes da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). A diretora geral da agência, Karla Baêta, apresentou ações voltadas à criação de protocolos de atendimento integral à saúde dos trabalhadores do setor. O gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SES-PE, Paulo Lira, por sua vez, destacou a importância de políticas integradas entre Estado e municípios para proteger a saúde das comunidades expostas à poluição atmosférica, enquanto a coordenadora da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (Vigipeq), Clara Schurmann, divulgou instrumentos viáveis para o monitoramento da qualidade do ar nos municípios.

GESSEIROS: “NEVE” NO SERTÃO DO ARARIPE

Em abril deste ano, o MPT em Pernambuco lançou a revista em quadrinhos “Gesseiros: “Neve” no Sertão do Araripe”, 73ª publicação do projeto MPT em Quadrinhos. O lançamento foi uma das atividades programadas pelo MPT em Pernambuco para o Abril Verde, que, neste ano, deram destaque ao Polo Gesseiro pernambucano. A publicação conta a história de uma inspeção promovida por uma equipe do MPT, destacando a necessidade das empresas assegurarem um ambiente de trabalho seguro e saudável, com foco na cadeia produtiva do gesso.

MPT EM QUADRINHOS

Todas as edições do projeto "MPT em Quadrinhos" estão disponíveis para download aqui. Os interessados podem baixar e reproduzir as revistas. O projeto “MPT em Quadrinhos” é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo e já distribuiu mais de 5 milhões de exemplares em todo o Brasil. Temas como saúde e segurança no trabalho, assédio moral, direitos das gestantes, trabalho por aplicativos e aprendizagem profissional são alguns dos temas disponíveis.

GRUPO DE TRABALHO

Desde 2015, o MPT em Pernambuco acompanha as condições de trabalho no Sertão do Araripe por meio do Grupo de Trabalho do Gesso. Estima-se que essa atuação já beneficiou diretamente mais de 5 mil trabalhadores. Atualmente, o MPT acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em parceria com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT também arrecadou cerca de R$ 800 mil em indenizações coletivas, destinados a ações transformadoras junto a entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.