Pernambuco alcança 1º lugar nacional no enfrentamento ao trabalho infantil em 2023
Pernambuco alcançou um marco histórico ao se tornar o estado com o maior número de ações de enfrentamento ao trabalho infantil em 2023. A conquista reflete o compromisso do estado em erradicar essa prática que viola os direitos de crianças e adolescentes.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco esteve presente em todos os encontros regionalizados do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em 2023, e teve a oportunidade de ouvir as dificuldades dos municípios, além de falar sobre sua atuação e aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre o que é trabalho infantil, em especial nas suas piores formas, suas causas e consequências, os mitos que o naturalizam e outras reflexões.
Os municípios registraram um total de 4.792 ações e a gestão estadual também se destacou no primeiro lugar nacional, com 507 ações registradas. Essa conquista é resultado do apoio técnico permanente da gestão estadual da assistência social às equipes municipais, da integração com as demais secretarias estaduais, em especial educação e saúde e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede de Proteção Social.
A conquista de Pernambuco é um grande passo, mas a luta contra o trabalho infantil é contínua. É preciso manter os esforços para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação, à saúde e a um futuro digno. O MPT em Pernambuco reitera seu compromisso em fortalecer a rede de proteção e em promover ações de conscientização e prevenção, contando com a participação de toda a sociedade.
DENÚNCIA
Diante desse cenário, a denúncia se torna uma ferramenta essencial para combater o trabalho infantil. Ao denunciar, a sociedade contribui para que os órgãos responsáveis possam atuar de forma mais eficaz, garantindo o resgate das crianças e adolescentes e oferecendo a elas a proteção necessária.
A ação pode ser realizada no site do MPT em Pernambuco ou do aplicativo MPT Pardal, disponível tanto para Android quanto para iOS. O registro pode ser feito de modo anônimo.