Em nova audiência conjunta, MPT e MPPE avançam para garantir o pagamento de verbas rescisórias e contratação dos trabalhadores demitidos da empresa Vera Cruz
Após quase quatro horas de audiência, realizada na tarde de ontem (29), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o MPT, representado pela Procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel, e o MPPE, representado pelo Promotor de Justiça Leonardo Caribé, avançaram na articulação para que os trabalhadores dispensados pela empresa Vera Cruz recebam as verbas salariais em atraso e as verbas rescisórias, além de serem contratados por novas empresas. Cerca de 550 empregados daquela empresa serão dispensados amanhã (31), data em que a Vera Cruz deixa de operar 14 linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP).
Para solucionar a questão dos pagamentos de salários atrasados e das verbas rescisórias, o MPT em Pernambuco requisitou que o Grande Recife Consórcio de Transportes retenha qualquer crédito referente à empresa Vera Cruz. “Durante a audiência, recebemos denúncias de que vários trabalhadores não haviam recebido o pagamento da primeira quinzena do mês vigente. Por ser um direito de natureza alimentar e, portanto, prioritário, solicitamos à Vera Cruz que encaminhe ao sindicato laboral, até a esta sexta-feira (30), a relação dos salários em atraso, para que o sindicato possa entrar com uma ação coletiva”, detalhou Melícia Carvalho Mesel.
Além dos representantes da empresa Vera Cruz e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE), também participaram da audiência, o Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE). “A presença do sindicato patronal foi fundamental para assegurarmos a contratação de 50 trabalhadores dispensados pela Vera Cruz já nos próximos 30 dias. Também ficou estabelecido que a URBANA criará um cadastro com os nomes de todos os trabalhadores dispensados para priorizar a contratação deles por outras empresas do sistema de transporte”, explicou a Procuradora do Trabalho.
Melícia Carvalho Mesel destacou que, apesar dos avanços, é essencial que todos os atores sigam envolvidos para que a situação seja resolvida o mais rápido possível, assegurando-se assim o pagamento dos salários atrasados, a quitação das verbas rescisórias e a realocação dos trabalhadores no mercado de trabalho. As próximas etapas incluem a elaboração do levantamento das verbas devidas e a busca por recursos que possam ser bloqueados para garantir o pagamento dessas verbas. “O MPT em Pernambuco continuará monitorando a situação e, se necessário, tomará as medidas administrativas e judiciais para proteger os direitos dos trabalhadores”, concluiu a Procuradora do Trabalho.