Mediação conjunta do MPT e do TRT suspende greve dos rodoviários
Uma mediação conjunta, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), realizada na última terça-feira (13), no pleno do TRT6, culminou com a suspensão da greve dos rodoviários. A procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira, e o corregedor do TRT6, o desembargador Fábio Farias comandaram as negociações entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE).
O registro e duração da jornada foi um dos pontos que rendeu mais discussões. Sobre isso, ficou acordado que a jornada de trabalho terá início no momento em que o funcionário iniciar o checklist do veículo e se conectar ao sistema, bem como irá encerrar após a desconexão do motorista e a prestação de contas. O sistema GPS continuará servindo como registro, mas as empresas se comprometeram a fornecer relatórios detalhados das últimas 30 jornadas de trabalho para verificação dos trabalhadores. O acordo estabelece, ainda, que os intervalos de até cinco minutos nos terminais serão considerados como tempo de trabalho. As pausas superiores a cinco minutos e inferiores a 30 minutos serão contabilizados como intervalo intrajornada.
Parte do acordo também fixou que os salários serão reajustados em 4,2%, um aumento superior à inflação em 0,5%, passando de R$ 3.061 para R$ 3.189,90. O valor do vale-alimentação será elevado de R$ 366 para R$ 400. O bônus de dupla função será de R$ 180, pago como abono salarial. Para compensar a paralisação, a partir de 1º de setembro, os trabalhadores poderão suprir até 1 hora por dia, em um prazo máximo de 90 dias. O sindicato patronal e laboral alinharam ainda que os dois dias de paralisação da categoria serão compensados pelos trabalhadores até 30 de novembro deste ano, no limite de uma hora por dia, até que todas as horas sejam compensadas.
A procuradora-chefe do MPT em Pernambuco considerou o acordo positivo para ambas as partes. “O MPT avalia essa mediação como uma vitória. Houve um avanço nos direitos da categoria profissional dos rodoviários, sobretudo, por conta dos impasses que conseguimos mediar ao longo do dia”, pontuou Ana Carolina Lima Vieira. “Ficou pendente, apenas, a questão da implementação do plano de saúde, uma reivindicação originária do sindicato, que requer uma intervenção mais profunda do MPT, pois envolve questões complexas que exigem mais tempo para debate sobre os detalhes da implementação do plano de saúde, bem como para o consenso entre as partes. As empresas não abortaram a ideia e isso é uma sinalização positiva”, completou.
