MPT em Pernambuco e Riacho das Almas traçam estratégias para enfrentamento do trabalho infantil no município
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, reuniu-se, na última quinta-feira (18) com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da rede de proteção à infância e adolescência de Riacho das Almas, município do Agreste pernambucano. Na pauta da reunião: a necessidade de colocar o enfrentamento ao trabalho infantil como prioridade no município.
O encontro, convocado pela promotora de Justiça Silvia Amélia Oliveira, reuniu ainda representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além do Conselho Tutelar e das secretarias de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Ordem Pública do município. Os presentes iniciaram as tratativas para uma articulação entre os integrantes da rede de proteção. Na ocasião, a procuradora do Trabalho destacou as ações necessárias para o trabalho em rede.
“O primeiro passo para erradicar o trabalho infantil é colocar o assunto como prioridade nas ações do município, realizar um diagnóstico da situação e promover reuniões periódicas da rede de proteção. Esses encontros são muito importantes para tratar de casos que a atribuição isolada de cada elemento não consiga resolver”, orientou Jailda Pinto. “Quando se aceita que uma criança e adolescente precise trabalhar para ajudar a sustentar a família, você o trata como objeto de direito e não sujeito de direito com garantias estabelecidas na constituição”, completou.
EXPLORAÇÃO SEXUAL
Um dos pontos que chamou a atenção da procuradora do Trabalho foi o relato de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no município. “Todos precisam entender que o trabalho infantil já é uma grande violência e não precisa estar atrelado a nenhum outro tipo de violação de direitos. A criança que trabalha e estuda, por exemplo, não tem o mesmo rendimento escolar e acaba abandonando a escola. Precisamos, sim, combater com mais atenção as piores forma de trabalho infantil, mas devemos lembrar que todas as situações são graves”, disse Jailda Pinto.
CAMPANHA
Dentre os encaminhamentos da reunião, ficou alinhado entre os presentes que o município irá lançar, no mês de setembro uma campanha de enfrentamento ao trabalho infantil. Dentre as ações previstas pelo grupo de trabalho está uma caminhada no município que pretende chamar a atenção para o tema. “Ações de conscientização são muito importantes nesse processo. Levar o tema para as escolas, para que crianças e adolescentes entendam os direitos que têm e como o trabalho precoce impacta negativamente a vida deles também é necessário”, afirmou Jailda Pinto.
RESGATE A INFÂNCIA
O Projeto Estratégico "Resgate a Infância" é uma realização nacional do MPT, por meio da Coordinfância, e possui três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O Projeto MPT na Escola faz parte do eixo educação. A iniciativa tem como principais objetivos prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.