MPT em Pernambuco fortalece diálogo sobre a conflitos agrários na 3ª Reunião da CEACA/PE

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Leonardo Osório, participou, no último dia 10 de abril, da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários em Pernambuco (CEACA/PE).

Estabelecida pelo Decreto Estadual n° 52.339/2022, sob a gestão da Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Pernambuco (SEJUDH), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do estado de Pernambuco, a comissão reúne diversas instituições interessadas no tema. Essa foi a primeira vez que MPT em Pernambuco participou do encontro. Na reunião, foram discutidas questões importantes relacionadas aos conflitos agrários coletivos, no âmbito de atuação de cada um dos órgãos participantes.

Além do representante do MPT em Pernambuco, estavam presentes na reunião do CEACA/PE representações da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), e de movimentos sociais ligados à causa.