MPT em Pernambuco, MPF e o MPPE tratam sobre Grupo João Santos em reunião
No último dia 4 de março, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniram-se para traçar estratégias de resolução acerca das questões atinentes ao Grupo João Santos. O MPT em Pernambuco foi representado, na ocasião, pela procuradora do Trabalho Débora Tito, procuradora que atua nos processos trabalhistas relativos à empresa.
A reunião aconteceu logo após o MPF ter denunciado os dois sócios do Grupo João Santos, por lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia aponta que os irmãos envolvidos eram responsáveis pela movimentação de recursos de origem suspeita. Apenas as dívidas trabalhistas somam R$ 60,5 milhões. Até então, o grupo realizou um acordo, apenas, para quitar as dívidas tributárias, que ultrapassam R$ 7 bilhões.
O MPT foi a primeira instituição a investigar os problemas envolvendo o conglomerado de empresas. O conglomerado, fundado em 1934, é investigado pelo MPT em Pernambuco desde 2015. Funcionários denunciaram as empresas do Grupo alegando que não estavam recebendo salários e não recolhiam o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Débora Tito ingressou com a primeira Ação Civil Pública (ACP) em 2016 contra 12 empresas do Grupo.
“Á época, os representantes da empresa confessaram, em audiência, as dívidas trabalhistas. E nas audiências seguintes foram propostos acordos, aceitos pela empresa, que ficou de pagar as verbas devidas ainda em 2016. No entanto, eles não pagaram”, relata a procuradora do Trabalho que recebeu, posteriormente, denúncias de membros da própria família, que havia desvio de dinheiro na empresa. “Foi o débito trabalhista e fiscal que gerou a representação do MPF”, completou.
Em 2021, as empresas foram alvo da Operação Background. À época, a Polícia Federal (PF) cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Amazonas, no Pará e no Distrito Federal. A operação contou com o apoio da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. No próximo dia 04 de abril, uma nova reunião, que acontecerá na Procuradoria Geral de Justiça, irá reunir todos os ramos do Ministério Público envolvidos.
ESQUEMA
O grupo não recolhia impostos e não pagavam verbas trabalhistas. Para fugir das cobranças e evitar bloqueio das contas bancárias, o patrimônio era transferido, por empréstimos e doações, para filiais de fachada. Essas empresas não tinham débitos inscritos em dívidas ativas. Essa falsa movimentação financeira elimina os pagamentos de direitos trabalhistas, uma vez que os devedores oficiais estão, aparentemente, esvaziados.
Processo: 0001440-58.2016.5.06.0008