MPT em Pernambuco promove audiência pública sobre cumprimento da cota de aprendizagem em empresas sediadas na RMR
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, promoveu, nesta terça-feira (19), audiência pública com o objetivo de cobrar o cumprimento da cota de aprendizagem em empresas sediadas na região metropolitana do Recife (RMR).
A presente demanda é fruto de Procedimento Promocional, proposto após realizações de reuniões do Grupo Nacional de Altos Estudos do Trabalho (GAET) da Coordinfância. “O não cumprimento do percentual mínimo indicado para a contratação de aprendizes retira a oportunidade de muitos adolescentes e jovens aprenderem uma profissão, gerar uma renda e transformar as suas vidas. O programa de aprendizagem é uma das formas de combater o trabalho infantil, importante conscientizar sobre isso”, destacou a procuradora.
A audiência aconteceu na sede do órgão ministerial. Além da procuradora do MPT em Pernambuco, participaram da reunião a auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora de Inclusão de Aprendizes no Mercado de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), Simone Brasil, além dos representantes de empresas do ramo de serviços terceirizados.
PA-PROMO 000241.2023.06.000/0