MPT em Pernambuco suspende atividades durante o recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco suspende as atividades presenciais durante o período de recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. A medida contempla a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina. As atividades presenciais retomam no dia 08 de janeiro.

A portaria 306, de 19 de dezembro de 2023, determina os detalhes do recesso. A continuidade dos trabalhos do MPT em Pernambuco, no entanto, segue garantida em regime de escala e trabalho remoto. Aqueles que exercem atividades essenciais incompatíveis com o trabalho remoto permanecerão em sobreaviso. Em caso de situações emergenciais, membros e servidores estarão de prontidão para atendimento presencial.

PRAZOS

Diante do recesso forense, todos os prazos dos procedimentos em trâmite no MPT em Pernambuco ficam suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 20 de janeiro de 2024. A suspensão segue a Resolução 193, de 14 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

DENÚNCIAS

Durante a suspensão temporária do atendimento presencial, recomenda-se que todas as denúncias sejam feitas, preferencialmente, por canais eletrônicos. Na internet, ou por meio do aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.