MPT inspeciona alojamentos na ilha de Fernando de Noronha
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, promoveu, entre os dias 6 e 10 de novembro, força-tarefa para inspeção de alojamentos de bares, restaurantes e estabelecimentos no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. A iniciativa teve como principal objetivo seguir com o acompanhamento de procedimentos que tramitam no órgão ministerial, sobre irregularidades no meio ambiente do trabalho desses estabelecimentos. Foram fiscalizadas 20 empresas.
A ação faz parte da iniciativa do MPT em Pernambuco que busca promover o trabalho decente na ilha e averiguar as condições do meio ambiente de trabalho. A força-tarefa foca, sobretudo, na fiscalização das instalações de alojamentos dos funcionários nas empresas. Essa foi a quarta operação realizada na ilha pelo MPT em Pernambuco. Nesta ocasião foram fiscalizadas as empresas que possuem inquéritos em trâmite neste órgão ministerial, assim como empreendimentos ainda não fiscalizados.
Dentre as irregularidades encontradas, foram identificadas a falta de higiene em quartos, sanitários e refeitórios, a não disponibilização de chuveiro elétrico, e a insegurança de instalações elétricas nos alojamentos. Além da procuradora do Trabalho, participaram da ação o perito em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT em Pernambuco Marcos Albuquerque, e servidores da Secretaria Regional da Segurança Institucional (SRSI) do órgão ministerial.
Nas empresas inspecionadas anteriormente, a procuradora do Trabalho Maria Roberta da Rocha, à frente da força-tarefa, observou melhoras nas condições fiscalizadas previamente. Em alguns estabelecimentos fiscalizados pela primeira vez, no entanto, foram observadas outras infrações. “Percebemos que, aos poucos, conseguimos melhorar as condições de trabalho na ilha. No entanto, ainda há muito para ser feito. É importante acompanhar isso de perto, sobretudo, para identificar possíveis novas demandas”, disse Maria Roberta.
ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO
A última força-tarefa em Fernando de Noronha ocorreu em outubro de 2022. Na ocasião, foram fiscalizadas 27 empresas. Dentre as infrações cometidas pelos estabelecimentos, os principais observados, à época, eram as más condições de alojamentos oferecidos aos trabalhadores. Entre as infrações mais comuns identificadas, estão o tamanho diminuto, a falta de higiene em quartos e refeitórios, a não disponibilização de chuveiro elétrico, a insegurança de instalações elétricas de modo geral nas unidades, e a inexistência ou falta de manutenção de extintores de incêndio.
PA-PROMO 000623.2018.06.000/0