MPT participa de IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
A Procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel, Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT) e titular da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI), participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
O evento, realizado nos dias 09 a 11 de outubro, em Manaus, teve como objetivo aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais, no âmbito de cada uma das 7 comissões permanentes que integram o GNDH. A COPEDPDI, da qual participa a Procuradora Melícia, discutiu sobre várias questões relacionadas à proteção e à implementação de medidas garantidoras dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas. Ao final das reuniões das Comissões, houve uma reunião plenária para apresentação do que foi deliberado e dos enunciados que orientarão a atividade ministerial.
“Essa reunião é de extrema importância porque reúne representantes dos vários Ramos do Ministério Público, com o fim de discutir os desafios enfrentados e construir coletivamente soluções para que consigamos garantir a efetivação dos direitos, bem como barrar a aprovação de normas que representem retrocesso ou ameaça aos direitos e conquistas das pessoas com deficiência e pessoas idosas, as quais, por ausência de políticas públicas adequadas e ações afirmativas, ainda se encontram muito vulnerabilizadas”, destacou a Procuradora Melícia. Além do MPT, a reunião contou com a participação de cerca de 200 Membras e Membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
