MPT participa de reunião na OIT para garantir a ratificação das Convenções 156 e 190
A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em reunião promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no último dia 25. O encontro reuniu instituições engajadas na ratificação das Convenções 156 e 190 da OIT, que tratam, respectivamente, sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores com encargos de família e sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
“O processo de ratificação das Convenções 156 e 190 está sofrendo alguns obstáculos no seu curso, porque ainda há quem não compreenda a importância e os benefícios da ratificação de tais Convenções para toda a sociedade brasileira.” Por isso, precisamos urgentemente somar esforços para que finalmente tais ratificações acontecam. Caso contrário, estaremos na contramão dos países democráticos, o que é muito ruim para a imagem do Brasil no plano interno e internacional”, ressaltou Melícia Carvalho Mesel. Atualmente, em todo o mundo, 45 países já ratificaram a Convenção 156 e 32 já ratificaram a Convenção 190.
Após a reunião, o MPT sugeriu os seguintes encaminhamentos: a articulação de visita aos parlamentares para falar sobre a importância da ratificação de tais Convenções; a realização de um seminário ou audiência pública, com o fim de detalhar o conteúdo de tais normas, bem como os benefícios da ratificação de ambas; a promoção de ampla campanha sobre os benefícios da ratificação das Convenções. Foi ainda, sugerida, a realização de um ato público na Câmara dos Deputados com a participação de todas as instituições engajados nesse processo, após o qual será elaborado um Manifesto pela Ratificação a ser entregue às lideranças, presidentes das Comissões e Parlamentares.
Para a procuradora do Trabalho, é de enorme importância a ratificação das Convenções 156 e 190 da OIT. “A ratificação de tais convenções é fundamental para trazermos soluções para várias questões sociais. A promoção da igualdade de oportunidades, sobretudo para as mulheres que acumulam funções de cuidado, o que ocorre na maioria dos lares brasileiros, é uma delas. Sem contar os alarmantes números de denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, que já somam mais de 11 mil em todo o país”, defendeu Melícia Carvalho Mesel.
Além da Procuradora Melícia Carvalho Mesel, participaram da reunião representantes da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério das Mulheres, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Secretaria das Mulheres da Câmara dos Deputados.
