Coordigualdade realiza oficina sobre assédio eleitoral nas relações laborais
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), promoveu a oficina “Assédio eleitoral nas relações laborais”. O evento aconteceu nos dias 15 e 16 de agosto na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e contou com a participação de colegas de todo o país.
A Oficina, que foi conduzida pela coordenadora nacional da Coordigualdade, a procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel e pelas vice-coordenadora e vice-coordenadora adjunta, as procuradoras do trabalho Danielle Olivares Corrêa e Fernanda Barreto Naves, respectivamente, teve como objetivo revisar e atualizar os procedimentos de atuação do MPT voltados para a prevenção e o enfrentamento ao assédio eleitoral, em cumprimento a sua missão constitucional de defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos indisponíveis dos trabalhadores e trabalhadoras, dentre os quais o de exercer a sua cidadania por meio do voto livre, direto e secreto.
A atuação do MPT durante as eleições de 2022, quando foram registradas 3.505 denúncias de assédio eleitoral, fizeram da instituição referência nacional e internacional no combate a essa prática ilícita. Para garantir o livre exercício do voto pelos trabalhadores, o MPT investigou cerca de 2,5 mil empresas, incluindo entes públicos, firmou 487 termos de ajustamento de conduta, ajuizou 93 ações civis públicas e expediu 1.498 recomendações. De acordo com Melícia, “a Oficina resulta do compromisso institucional de aprimorar a sua atuação, com vistas a estarmos ainda mais preparados para os próximos pleitos.”