PGT toma posse e defende unidade do MPT
A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a gratidão pelo compromisso de membras e membros com a instituição foram destacadas pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, durante solenidade de assinatura do termo de posse nesta quarta-feira (9), na Procuradoria-Geral da República. Escolhido pela maioria dos pares para permanecer à frente da instituição, Ramos Pereira foi reconduzido para novo mandato pelo procurador-geral da República (PGR) Antônio Augusto Brandão de Aras.
O PGT destacou as conquistas do MPT nos últimos dois anos e enfatizou que elas poderão ser multiplicadas no próximo biênio. “Proponho manter acesa a chama da compaixão e da união, que nos chamou a sermos cada vez mais solidários, empáticos, mas, sobretudo, mais humanos”. O apoio do PGR à gestão foi outro fator apontado por Ramos Pereira como decisivo para os resultados alcançados no período.
“Reitero meus sinceros agradecimentos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, por confiar – mais uma vez – a complexa e desafiadora tarefa de estar à frente do MPT, (...) pelo apoio e pela parceria, sem precedentes, na história do MPU”.
O PGT destacou o trabalho e o compromisso de integrantes do MPT e lembrou que a sociedade carece de justiça social, dignidade, equidade, inclusão e liberdades. “Proponho manter acesa a chama da compaixão e da união, que nos chamou a sermos cada vez mais solidários, empáticos, mas, sobretudo, mais humanos. Em especial, nos momentos mais delicados que nos desafiam a exercitar a nossa humanidade”.
Ao agradecer os votos recebidos na eleição, Ramos Pereira enfatizou que, terminado o processo de escolha do PGT, a instituição retoma a unidade que a caracteriza. “Seguimos dispostos, inclusivos, altivos, atentos e, sobretudo, empenhados e compromissados para a elevação do MPT no cenário das instituições jurídicas brasileiras promovedoras de direitos humanos”.
Na solenidade, o PGR recordou que parte do período da pandemia da Covid-19 coincidiu com o mandato de José de Lima Ramos Pereira à frente do MPT. “Fizemos um esforço inaudito e mobilizamos o Ministério Público brasileiro. Destinamos cerca de R$ 4,5 bilhões para o enfrentamento da Covid-19. Juntos, nesse período, defendemos teses sociais relevantes”.
Aras observou que o mundo está em transição, atingindo também os direitos sociais e os direitos do trabalho. Segundo ele, é necessário compreender os novos fenômenos socioeconômicos gerados pelos avanços tecnológicos. “Existe um Ministério Público especializado para uma Justiça especializada para o trabalho. Existe todo um sistema de justiça pronto para enfrentar os desafios”.
Além dos membros e membras do MPT, participaram da cerimônia a esposa do PGT e procuradora Regional do Trabalho, Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, os ministros do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Farias, e do TST, Alberto Bastos Balazeiro, o procurador-geral do Ministério Público Militar (MPM), Antônio Pereira Duarte, a secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Pérez Torelly, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, que representou o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), César Bechara Nader Mattar Júnior.
Também compareceram a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, os conselheiros do CNMP Ângelo Fabiano Farias da Costa e Antônio Edílio Magalhães Teixeira, o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Henrique Mandagará de Souza, o corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, o vice-presidente da Associação Nacional do Procuradores do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta.
Com informações Secom/PGT