MPT articula avanço nas negociações entre Sindmetro e CBTU
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi palco da terceira rodada de negociação entre Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), na manhã de hoje (10). Na ocasião, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), a qual a CBTU é vinculada, apresentou contraproposta de reajuste salarial de 3,45% e instauração de duas comissões paritárias para deliberar sobre piso salarial e acerca de cláusulas de estabilidade de emprego. A proposta será levada para a categoria laboral deliberar em assembleia. O Sindmetro-PE tem até 72 horas para se posicionar.
“Entendemos que a contraproposta apresentada já representa uma expectativa melhor do que a que pode ser encontrada em eventual dissídio coletivo”, pontuou a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira, que comandou a mediação com o vice-procurador-chefe do MPT em Pernambuco, Rogério Sitônio; e o procurador do Trabalho Ulisses Carvalho. O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o desembargador Sergio Torres também participou da mediação remotamente. Na primeira mediação, ocorrida na sexta-feira (04), no TRT6, o MPT em Pernambuco propôs reajuste salarial de 7% e progressão da carreira até o nível 110.
Além das propostas relativas ao aumento salarial, plano de cargos e salários e estabilidade do emprego, os representantes das entidades sindicais presentes concordaram com a manutenção da data-base no mês de maio e compensação dos dias parados.
O MPT acompanha o movimento dos metroviários desde o início da greve. O órgão ministerial participou de duas mediações pré-processuais no TRT6. Em nenhuma das ocasiões houve conciliação entre as partes, mas no segundo momento o Sindmetro-PE acatou sugestão do órgão ministerial de suspender a greve, para que a SEST analisasse proposta de reajuste. Ainda no primeiro dia da greve, após análise da liminar do dissídio ajuizado pela CBTU, o TRT6 determinou o retorno de 60% da frota de metrô na Região Metropolitana do Recife (RMR) em horários de pico e 40% nos demais períodos. O descumprimento da determinação prevê o pagamento de multa de R$60 mil por dia.
A mediação, que aconteceu de forma híbrida, contou, ainda, com participação de representantes do Sindicato dos Ferroviários (SINDFER-NE), da Federação Nacional dos Metroviários (FENAMETRO), do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado da Paraíba (SINTEFEP), do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro (STEFRJ), do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil (SINDCENTRAL), da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (FISENGE), do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas (SINFEAL), além da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT, na condição de ouvinte.