MPT em Pernambuco participa de resgate de trabalhador em situação análoga à escravidão no polo gesseiro do Sertão do Araripe

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, na última quinta-feira (29), do resgate de um trabalhador de uma empresa de Trindade, município situado no polo gesseiro do Sertão do Araripe. A ação, realizada de forma conjunta com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina, aconteceu durante Força-Tarefa promovida pelo órgão ministerial nas empresas da cadeia produtiva do setor gesseiro.

O trabalhador foi resgatado em alojamento em situações precárias

De acordo com a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira, o trabalhador resgatado foi encontrado trancado em um alojamento sem condições sanitárias e de segurança, dentro da própria empresa. “Ele estava alojado em um cômodo de tijolo, com uma cama velha, sem banheiro e água potável. Também encontramos peles de cobra no local, que o trabalhador confirmou ter matado”, descreveu.

O alojamento estava situado dentro da plaqueira

“Contratado por uma plaqueira, o trabalhador era remunerado por produção. Ele recebia R$ 0,30 por placa e produzia cerca de 200 placas por dia, em uma jornada diária de 4h às 15h, e recebia apenas R$ 150 por semana”, descreveu Ana Carolina Lima Vieira, que participou do resgate junto com o vice-procurador-chefe do MPT em Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio, e os auditores fiscais do Trabalho Marcos Ribeiro e Enio Carneiro.

O cômodo não possuía qualquer condição sanitária ou de segurança

Durante a ação, a assistência social de Trindade acolheu o trabalhador e o encaminhou para o município de origem: Ouricuri. A Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina interditou a plaqueira por más condições de trabalho. O trabalhador vai ganhar o seguro resgatado - três parcelas do salário mínimo - e o empregador vai pagar R$ 2.625 de multa rescisória e R$ 500 de dano moral individual.

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Existem várias formas de identificar o trabalho escravo. Jornada de trabalho exaustivas, a qualquer hora do dia ou da noite, sem direito a folgas ou pagamento de hora extra; oferta de moradia em cômodo com péssimas condições de higiene e conforto; restringir alimentação ou acesso a serviços públicos e de assistência à saúde; proibir saída do ambiente de trabalho em função de dívidas, com retenção de documentos; e não receber salário ou ter acesso a direitos por ser considerada “da família” são alguns indícios.

DENÚNCIAS

As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas aqui, através do site do órgão ministerial, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O denunciante pode optar pelo anonimato no momento do registro.

GRUPO DE TRABALHO

Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que essa atuação já beneficiou mais de 5 mil trabalhadores de modo direto. Atualmente, o MPT acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT ainda arrecadou cerca de R$ 800 mil, em indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.