MPT em Pernambuco avança em ações do projeto Resgate a Infância no município de Ribeirão
Na última segunda-feira (05), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoveu capacitação a professores da rede pública de ensino, representantes do conselho municipal de direitos e de demais secretarias e instituições voltadas à proteção da infância do município de Ribeirão, situado na Mata Sul do estado de Pernambuco. A capacitação faz parte da continuação do projeto institucional “Resgate a infância” cujo objetivo é prevenir e combater o trabalho infantil. O ciclo de atividades é uma realização da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), coordenado pela procuradora do Trabalho Jailda Pinto.
Na ocasião, Jailda Pinto ministrou capacitação direcionada para os educadores, gestores escolares e a rede de proteção à infância do município de Ribeirão. O encontro foi a oportunidade de tratar sobre temas como o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, o trabalho adolescente protegido, a Lei do Aprendiz, e a importância da prenvenção e do combate do trabalho infantil. Os presentes também receberam orientações sobre como abordar o tema e foram convidados a criarem planos de ação, na intenção de construir projetos, sempre acompanhados pelo MPT.
Durante o encontro, as instituições iniciaram as tratativas para a criação de espaços de acolhimento para crianças e adolescentes nos horários e dias de feira, com reforço escolares, aula de artes, entre outras oficinas de aprendizagem. A coordenadora regional da Coordinfância, sugeriu ainda a criação de um espaço escolar para a família, onde discutiriam sobre a temática, e, por fim, a marcação de audiência pública com donos de mercados e bares, para tratar sobre a proibição do trabalho infantil nesses locais e conclamar para que possam cumprir com as cotas de aprendizagem e o Fundo Municipal da Infância.
A palestra contou com a presença do prefeito Marcello Maranhão, e da vice-prefeita, Carol Jordão, bem como de representantes da Secretaria de Assistência Social, Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entre outras personalidades da rede de proteção à infância.