MPT em Pernambuco dá continuidade a articulação contra o abuso e a exploração infantil no estado
Em continuidade às ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçadas no mês de maio, em função do dia 18 de Maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, convocou reunião com representantes do Estado para tratar sobre a temática. No encontro, realizado na última quinta-feira (25), o órgão ministerial foi representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, que também participou da Operação Astréia, no último dia 13 de maio, que contou com ação no município.
“Esta convocação vai além da busca pelo combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes. Ela visa, também, convocar e envolver agentes do setor público na prevenção desses casos. É preciso que essas instituições trabalhem juntas e alinhadas para começarmos a construir um plano de ações, de forma a ter resultados eficazes”, destacou Jailda Pinto. “Na operação realizada no último dia 13, não identificamos crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, porém, os relatos colhidos dão conta de que algumas mulheres foram exploradas ainda na adolescência. Ao reunirmos e fortalecermos essa rede, objetivamos quebrar esse ciclo”, completou.
Na ocasião, a coordenadora de vigilância de ocorrência de violência da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE), Mariana Barros, destacou a importância da reunião, pois, um levantamento feito pela SES/PE, aponta que, até o mês de maio deste ano, cerca de 40% das notificações em Pernambuco são de violências sofridas por criança e adolescente de até 19 anos. Desse total, 90% das vítimas são do sexo feminino. Além da representante da SES/PE, a reunião contou com a participação da representante do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) do Estado de Pernambuco, Silvania Alves, que pontuou a necessidade de treinamento dos agentes envolvidos.
Para a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordinfância, “construir uma agenda de políticas públicas é o caminho para enfrentar essa realidade silenciosa. E o ponto de partida dessas ações deve focar na atenção básica”. Dentre os encaminhamentos propostos na reunião, foi pontuado a necessidade de implementar cronograma de ações das localidades em maior ocorrência de abuso e exploração sexual de criança e adolescentes, bem como, também, percebeu-se a importância de promover oficinas aos agentes de saúde e conselheiros tutelares, para criar um fluxo de denúncias e diminuir a subnotificação de casos no Estado.
OPERAÇÃO ASTRÉIA
A Operação Astréia tem como objetivo prevenir e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, e é fruto da fusão de duas ações nacionais: a Domiduca (PRF) e a Caminhos Seguros (PC). No último dia 13 de maio, o MPT em Pernambuco uniu-se a essa ação em fiscalização realizada em bares e boates localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR), nas proximidades da BR-101, onde foram identificados em investigações prévias supostos pontos vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes. Na ocasião, não foi encontrada nenhuma criança ou adolescente, entretanto foram observadas outras irregularidades.