Representantes de postos de gasolina e feirantes do Sertão pernambucano participam de audiência pública sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio da coordenadoria regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), realizou duas audiências públicas no Sertão do Estado, nos últimos dias 23 e 24. Os encontros, promovidos nos municípios de Araripina e Petrolina, fazem parte da agenda prevista para dar evidência ao Dia 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e focaram no diálogo com gestores públicos, entidades da rede de proteção e representantes de setores econômicos nos quais há maior registro de casos.
As audiências contaram com a participação da procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira que abriu os eventos, e da procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância, Jailda Pinto, que ministrou a palestra “Exploração Sexual Como Uma das Piores Formas de Trabalho Infantil”. Na ocasião, Jailda Pinto lembrou a história de Araceli Crespo - Raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo, em 1973 -, dentre outras histórias marcantes e lembrou que a exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais constitui uma das piores formas de trabalho infantil, considerada ilícita e degradante.
Em Araripina o evento contou com a participação de representantes de postos de gasolina do município e cidades vizinhas - como Ouricuri, Trindade e Bodocó. Gestores municipais da área de educação, representantes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) também participaram da audiência. Em Petrolina, no entanto, o cenário não foi o mesmo. Na cidade, o objetivo era estabelecer um diálogo com os permissionários das feiras públicas. No entanto, apenas dois feirantes compareceram à audiência, além de representantes da secretaria de Educação do município.
“No polo gesseiro, em Araripina, ouvimos diversos relatos da região e entendemos como a rede de proteção trata as situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Saímos de lá com alguns encaminhamentos e com o objetivo de fortalecer ainda mais essa rede de proteção. Infelizmente, isso não se repetiu em Petrolina e não tivemos a oportunidade de estabelecer esse diálogo. Todas as questões, principalmente, que visam solucionar as violações de direitos passam, antes de mais nada, começam com a informação, conscientização e mobilização social. E, por isso, nesse momento queríamos conversar com os feirantes”, comentou Jailda Pinto.
Para a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, “as ausências dos feirantes na audiência de Petrolina são preocupantes, pois se não há diálogo prévio, talvez seja necessário mudar nossa estratégia de atuação, realizando inspeções, condicionando a expedição do alvará de funcionamento a determinados requisitos”, alertou Ana Carolina Lima Vieira. “Essa resposta do nosso convite ao diálogo, nos leva à Prefeitura para buscar providências. É preciso que todos entendam que a proteção da infância e adolescência é uma obrigação de todos. Estabelecer essa rede e um diálogo bem estruturado é o caminho para mudar a atual realidade”, completou a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco.
CONVOCAÇÃO
A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) em Petrolina, convocou representantes dos Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da promotoria de justiça da região, bem como das secretarias municipais de Agricultura, Assistência Social e Educação e da Associação dos Feirantes da Feira Livre de Areia Branca para uma audiência que irá cobrar e estruturar soluções para combater o trabalho infantil e a exploração sexual infantil nas feiras de Petrolina. A audiência aconteceu na tarde da última quinta-feira (25), na sede do MPT em Pernambuco em Petrolina.
