MPT em Pernambuco participa de resgate de trabalhadores no município de Ribeirão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco integrou Grupo Móvel que realizou o resgate de dois trabalhadores em situação análoga à escravidão, em Ribeirão, município de Pernambuco. A operação ocorreu em fevereiro deste ano. Os trabalhadores resgatados atuavam em função de trato rural em um engenho, nos cuidados dos animais e da plantação, e viviam em condições precárias, com atenção para alojamentos degradantes.
A equipe contou com a participação da procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate a Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Débora Tito, acompanhada dos Agentes de Segurança Institucional Leonardo Bezerra de Albuquerque e Paulo Tarcísio Da Mota Silveira Marques, além dos auditores Fiscais do Trabalho Carlos Fernando da Silva Filho, Pedro Paulo Dantas e Francisco Oliveira Lima, e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No dia seguinte ao resgate dos dois trabalhadores, a procuradora do Trabalho realizou audiência para firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a representante da empregadora. Foi estabelecido, na ocasião, que o pagamento da primeira parcela referente à verba rescisória e danos morais individuais foram realizados em um prazo aproximado de 24 horas. A operação durou quatro dias.
COMO IDENTIFICAR
Existem várias formas de identificar o trabalho escravo. Jornada de trabalho exaustivas, a qualquer hora do dia ou da noite, sem direito a folgas ou pagamento de hora extra; oferta de moradia em cômodo com péssimas condições de higiene e conforto; restringir alimentação ou acesso a serviços públicos e de assistência à saúde; proibir saída do ambiente de trabalho em função de dívidas, com retenção de documentos; e não receber salário ou ter acesso a direitos por ser considerada “da família” são alguns indícios.
DENÚNCIAS
As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas aqui, através do site do órgão ministerial, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O denunciante pode optar pelo anonimato no momento do registro.
IC N.º 002855.2022.06.000/8