MPT em Pernambuco participa de ação de verificação de pontos de vulnerabilidade para exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco integrou, na noite do último dia 13, a Operação Astréia, que objetiva resgatar crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. Nos locais alvos da Operação foram identificadas mulheres com mais de 18 anos, que estavam submetidas a situação ambiental precária. A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, participou da fiscalização em conjunto com agentes da Polícia Civil (PCPE), da Polícia Militar (PMPE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na diligência realizada no último dia 13, foram fiscalizados bares e boates localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR), em especial aqueles situados à margem da BR-101, pois foram identificados em investigações prévias como pontos vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes. Na ocasião, não foi encontrada nenhuma criança ou adolescente, entretanto foram observadas outras irregularidades.

Em outro momento da operação, foram identificadas mulheres com mais de 18 anos, que estavam submetidas a situação ambiental precária. Alguns dos locais possuíam cômodos com grades e fechaduras na parte externa, cartazes informando sobre a possibilidade de cobranças de multas por determinadas ocorrências ou indicando quando seria possível ausentar-se do trabalho, e adultos oferecendo e comercializando bebidas alcoólicas a adolescente. Tais constatações precisam vir acompanhadas de outras provas, as quais estão sendo buscadas pelo MPT.

O MPT em Pernambuco designou reunião com as secretarias da assistência social, da mulher, das políticas sociais e da educação profissional e da saúde, bem como com a Vigilância Sanitária, a fim de ampliar o diálogo e de acompanhar a situação das mulheres identificadas, com a compreensão de que se trata de uma questão social mais ampla, tolerada há muito tempo. Pelos relatos obtidos, algumas iniciaram no trabalho enquanto adolescentes, vêm de outras localidades, não têm escolarização, não têm qualificação profissional, sustentam suas famílias, utilizam álcool para enfrentar o dia a dia e sonham em mudar suas trajetórias.

“O trabalho infantil é a porta de entrada para muitas violações, inclusive para exploração sexual, que às vezes continua sendo realizada na idade adulta. Uma criança que um dia está em um farol vendendo águas e balas pode ser aliciada por alguém que prometa um ganho maior. Isso a deixa exposta a outros tipos de aliciamento e de violações de direitos. É importante nós como sociedade nos mobilizarmos para combater essa grave violência”, afirmou a procuradora do trabalho Jailda Pinto.

Além do MPT, representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), integraram o grupo policiais civis, entre delegados, comissários, agentes e escrivães, polícia militar e policiais rodoviários federais.

OPERAÇÃO ASTRÉIA

A Operação Astréia tem como objetivo prevenir e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, e é fruto da fusão de duas ações nacionais: a Domiduca (PRF) e a Caminhos Seguros (PC).

MAIO LARANJA

Maio Laranja é uma campanha nacional que foi criada com o intuito de informar, sensibilizar e combater essa forma de violência contra a infância. Em maio de 2000, a lei federal 9.970/00 instituiu o dia 18 de maio como o Dia nacional de combate contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.