MPT em Pernambuco participa de reuniões sobre o combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, durante todo o mês de maio participa de reuniões sobre a importância de reforçar as políticas de combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes, como também estabelecer parcerias para possíveis proposições, inclusive legislativas, que promovam educação, aprendizagem profissional, acolhimento institucional, dentre outros fatores necessários para promoção de uma infância e adolescência sem violações.
As reuniões tratam-se de um projeto estratégico com o objetivo de fomentar parcerias e ampliar o trabalho já desenvolvido pela Coordinfância Regional através do programa Resgate a infância. A atividade em conjunto com outros órgãos e instituições permite ampliar o alcance e isso significa atingir e proteger mais crianças e adolescentes. O trabalho distribuído torna-se mais efetivo. Até o momento já foram realizados encontros com representantes da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Defesa Social (SDSPE), do Departamento de Polícia da criança e do Adolescente (DPCA), da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), da Polícia Militar, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública (DEFPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES).
RESGATE A INFÂNCIA
O Projeto Estratégico "Resgate a Infância" é uma realização nacional do MPT, possuindo três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. No eixo educação, o MPT na Escola é a principal iniciativa.
MAIO LARANJA
Maio Laranja é uma campanha nacional que foi criada com o intuito de informar, sensibilizar e combater essa forma de violência contra a infância. Em maio de 2000, a lei federal 9970/00 instituiu o dia 18 de maio como o Dia nacional de combate contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.