Procurador do Trabalho visita instituição beneficiada por reversão do MPT em Pernambuco

O procurador do trabalho, Leonardo Osório, visitou, no último dia 18, a Comunidade Espírita Elias Sobreira (CEES). A entidade sem fins lucrativos, situada no bairro de Campo Grande, na zona norte do Recife, já foi beneficiada com reversão do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.

A destinação, realizada em maio de 2022, decorrente de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proporcionou a compra de móveis e eletrodomésticos para melhor atender as crianças, adolescentes e familiares atendidos pelos projetos desenvolvidos pela instituição. Na ocasião, o procurador conheceu o ambiente e um pouco mais do trabalho desenvolvido.

CEES

Fundada em 31 de março de 2005, a Comunidade Espírita Elias Sobreira é uma organização religiosa sem fins lucrativos, que presta serviço voluntário para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, no contraturno escolar. A instituição oferece serviços como reforço escolar, atendimento psicológico e distribuição de cestas básicas. Pessoas interessadas em ajudar podem entrar em contato pelo telefone (81) 9 8429-6111 ou pelo e-mail ceesamorsempre@gmail.com. Mais informações podem ser encontradas em www.cees.com.br.

REVERSÕES

O MPT reverte multas decorrentes de atuação em ações transformadoras para órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem esses valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos, com a correspondente execução.