Polo Gesseiro: Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater situação do Sertão do Araripe
O polo gesseiro será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, hoje (19), a partir das 10h, no plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Representam o Ministério Público do Trabalho (MPT), na ocasião, o procurador do Trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio, além da procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim. A audiência será transmitida pelo e-Democracia.
Na ocasião, serão colocados em debate as potencialidades e os desafios relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável do polo gesseiro. Além do MPT, também foram convidados a participar da audiência representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), parceira do órgão ministerial nas ações voltadas para a região do Araripe. Espera-se ainda contar com a participação de representantes do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco e dos municípios que integram o polo.
GRUPO DE TRABALHO
Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor. O grupo atua por meio de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e ajuizamento de demandas coletivas contra empresas da região.
Estima-se que o MPT já fiscalizou mais de 500 empresas e beneficiou mais de 3.500 trabalhadores, de modo direto. Até o momento, foram arrecadados cerca de R$ 500 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Atualmente, o MPT também acompanha a implementação do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030.