MPT em Pernambuco participa de reuniões sobre direitos da população carcerária
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça participou nesta semana de reuniões na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) onde foi debatida a criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado.
Na segunda-feira (14), o procurador do Trabalho esteve na sede da SJDH-PE para tratar da criação de um acordo de cooperação entre diversos órgãos públicos para desenvolver políticas de incentivo para a inserção de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.
Também estiveram presentes na reunião o secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício, Eduardo Figueiredo, os juízes Lorena Junqueira, da 3ª vara de execução penal de Caruaru e Roberto Bivar, da vara de execução penal de meio aberto, a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jackeline Florêncio, entre outros representantes da secretaria.
Nesta terça-feira (15), o procurador do Trabalho esteve reunido com o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, a secretária executiva de Justiça, Mariana Pontual, a juíza de Direito da 3ª vara criminal de Caruaru, Lorena Junqueira, o juiz da vara de execução penal de meio aberto, Roberto Bivar e o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves.
O grupo está visitando instituições com o objetivo de firmar o termo de compromisso para fomentar a empregabilidade de reeducandos e egressos do sistema prisional. Segundo o procurador do Trabalho, Leonardo Osório, “a ideia é fazer um grande pacto onde as instituições possam, de acordo com suas missões institucionais, informar quais ações, medidas e possibilidades podem ser realizadas para atuar nessa questão”.