MPT em Pernambuco promove reunião sobre ampliação de vagas de trabalho para egressos do sistema prisional
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoveu uma reunião conjunta com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o objetivo de aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional na sociedade, tendo em conta as suas respectivas inserções no mercado de trabalho.
O encontro, que ocorreu na última quarta-feira (2/2) através da plataforma Teams, foi conduzido pelo procurador do MPT em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça, que ressaltou a importância da reunião no sentido de criar diretrizes, com a união de esforços e atuações peculiares de cada instituição participante, de modo a desenvolver frentes de ação voltadas à reintegração das pessoas egressas do Sistema prisional no mercado de trabalho.
Uma das propostas discutidas foi a do desenvolvimento de práticas de sensibilização para que entidades públicas e privadas acolham as pessoas egressas do Sistema Prisional em seus quadros funcionais. As discussões para ampliação de vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em Pernambuco são fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2020, assinado pelo CNJ e pelo MPT, e integram a estratégia da criação de um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para esse público.
Também estiveram presentes na reunião, a juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru, Lorena Junqueira Victorasso, a coordenadora estadual em Pernambuco do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jackeline Florêncio, o defensor público da União, André carneiro leão; o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho; o juiz federal Rodrigo Vasconcelos; a defensora pública Michelline Lobato; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Paulo Alcântara; o promotor do Ministério Público de Pernambuco, Rinaldo Jorge; o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, Edson Cantarelli; a procuradora Natália Lourenço, da Procuradoria da República em Pernambuco; o coordenador regional do Programa Fazendo Justiça (CNJ), Gustavo Carvalho Bernardes; o coordenador do Escritório Social do Município de Caruaru, Paulo Augusto; e o coordenador do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.