Inquérito civil é tema de palestra para estagiários no MPT

O procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, nesta sexta-feira (14), ministrou palestra para os estagiários de direito e de outras áreas do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). O encontro, realizado na sala de audiência do órgão, teve como tema Instrumentos de Atuação do Ministério Público (MP). A atividade foi promovida pela Coordenação de Estágio.

Na ocasião, o procurador explanou sobre sua dissertação de mestrado que tem como fundamento o Inquérito Civil (IC), procedimento investigatório exclusivo do MP. Além de ressaltar o que pode ser feito para a instauração e finalização do processo. “Na conclusão do IC o membro pode propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, ação civil pública. Quando não existem provas suficientes para dar continuidade, solicitamos o arquivamento”, esclareceu Ulisses.

Segundo a estagiária de direito Marcelle Pais a palestra foi muito construtiva para desenhar as principais nuances do inquérito civil e trazer novas perspectivas sobre o assunto. “Com um estudo mais especifico e aprofundado sobre determinadas questões referentes aos instrumentos de atuação do Ministério Público é possível ter uma melhor dimensão científica e prática, importantíssimas para nós estudantes da ciência jurídica e estagiários”, pontuou Marcelle.

O evento foi parte das atividades previstas pela Coordenação de Estágio, que conta com o apoio administrativo da Seção de Gestão de Pessoas. Segundo a coordenadora da pasta, a procuradora do Trabalho Janine Miranda, a próxima atividade ainda acontecerá este ano, com data a ser definida. A próxima palestra também será ministrada pelo procurador do Trabalho Ulissses Dias de Carvalho, com o tema ação civil pública.