Risco de acidentes de trabalho em imóveis antigos é tema de audiência pública do MPT

No próximo dia 9 de dezembro, às 13h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reúne-se com representantes do Corpo de Bombeiros Militar do estado, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec) do Recife e mais 60 estabelecimentos comerciais do centro da cidade. O objetivo da reunião, que será realizada na sede do MPT no Recife, é recomendar o cumprimento de práticas de restauro e prevenção de acidentes nas estruturas de imóveis em que trabalham os funcionários dos negócios. Atualmente, a região conta com grande número de construções com algum grau de risco, segundo relatório da própria Defesa Civil.

Promovida pela procuradora do Trabalho Janine Miranda, a audiência pública reflete a preocupação do MPT com a segurança dos trabalhadores dos imóveis comerciais. Segundo ela, a ação visa sensibilizar o empresariado quanto às condições a que os trabalhadores ficam submetidos em construções que, por vezes, estão oferecendo riscos de pane elétrica, desabamento e incêndio, por exemplo.

“A ideia inicial é chamar os proprietários dos negócios para receberem instruções sobre o cumprimento das normas de segurança e tirarem dúvidas com os órgãos responsáveis pelas inspeções. Em momento posterior, faremos ações de fiscalização”, afirmou a procuradora. “Em algumas fiscalizações, observamos que muitos prédios não possuem nem área de circulação, o que é item básico, por exemplo. Isso também nem sempre tem relação necessariamente com a condição do prédio, mas com a organização dos itens que são lá armazenados, ou seja, com o empilhamento de produtos”, complementou.

O MPT em Pernambuco mais recentemente atuou junto a estabelecimentos localizados no centro do Recife, após receber denúncia sobre risco de desabamento. Nos dois casos, eram sapatarias. Uma delas já está promovendo reformas. A outra foi acionada judicialmente. O foco do órgão é atuar junto aos imóveis que possuem riscos 3 e 4, de acordo com escala da Defesa Civil.

Relatório de riscos
De acordo com os relatórios entregues pela Sedec a pedido do MPT, o bairro de Santo Antônio, apresenta atualmente 275 imóveis com grau de risco R1 (risco de baixo poder destrutivo), 170 imóveis com grau de risco R2 (risco médio) , 27 imóveis com grau de risco R3 (alto) e quatro imóveis com grau de risco R4 (muito alto). O documento não aponta se os imóveis são utilizados para fim comercial ou residencial.

Quanto ao bairro da Boa Vista, por outro lado, o documento identifica os imóveis que são utilizados para fim comercial. Há, no local, 76 imóveis comerciais com grau de risco R1, 50 com grau de risco R2, cinco com grau de risco R3 e três com grau de risco R4. São identificados, ainda, 13 imóveis que permanecem sem qualquer grau de risco, devido ao fato de não apresentarem nenhuma avaria ou por não ter sido possível realizar a vistoria.

No Circuito Carnavalesco Galo da Madrugada, trajeto que perpassa os bairros de Santo Antônio e São José, foram contados 170 imóveis com grau de risco R1, 120 com grau de risco R2, 53 na classificação R3 e 8 mensurados no grau R4.

PA-PROMO Nº 000422.2019.06.000/0