Cartilha do Jovem Aprendiz é lançada em audiência pública com presença do MPT

Com o objetivo de direcionar os olhares para a importância da aprendizagem profissional, o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap) promoveu, nesta quinta-feira (22), audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento contou com a presença de aprendizes e representantes de diversas instituições, que prestigiaram também o lançamento do “Guia do Jovem Aprendiz”. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou da solenidade.

Apresentação cultural realizada por aprendizes abriu a audiência pública

No decorrer da audiência, os participantes puderam assistir a apresentação cultural realizada por aprendizes. Em seguida, discutiram a respeito dos atuais cenários pernambucano e brasileiro em relação à aprendizagem e demonstraram preocupação diante de possíveis alterações na Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000).

O procurador do Trabalho, Leonardo Osório, que representou o MPT na ocasião, ressaltou a importância da aprendizagem enquanto uma política pública de combate ao trabalho infantil. “O adolescente precisa cumprir certos requisitos para ser um aprendiz, como ter frequência escolar e ser devidamente acompanhado nas atividades, o que garante a ele uma formação profissional sem deixar de lado a educação e o convívio no ambiente escolar”, disse o procurador.

Na ocasião, estiveram presentes também o deputado estadual de Pernambuco Isaltino Gomes; a gerente geral do sistema socioeducativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ-PE), Suely Cisneiros; a auditora e coordenadora de aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE-PE), Simone Brasil; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) Paulo Alcântara; e a representante da empresa Laticínio Guararapes LTDA - Ísis, Wadja Vasconcelos.

Ao final das falas da mesa, ocorreu o lançamento da cartilha intitulada Guia do Aprendiz, produzida pelo Forap. O MPT destinou R$ 10 mil para elaboração e impressão do material, provenientes de Ação Civil Pública de autoria do procurador Leonardo Osório.