MPT prestigia solenidade de lançamento do Alvará Eletrônico do PJe da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu sessão solene para o lançamento nacional do Alvará Eletrônico do PJe da Justiça do Trabalho, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na manhã desta quarta-feira (7). O evento foi prestigiado pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Adriana Gondim, e pela procuradora Regional do órgão, Elizabeth Veiga.

Ministro do TST Brito Pereira comenta a modernização da Justiça do Trabalho

O novo módulo da nova versão do PJe torna mais rápida e segura a emissão de alvarás. O sistema poderá ser habilitado por qualquer vara trabalhista do país, a partir de 19 de agosto, data de conclusão do cronograma de implantação da versão. A tecnologia foi desenvolvida pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Regional do Trabalho Pernambucano em cooperação com a Caixa Econômica Federal e sob a supervisão do Comitê Gestor do PJe na Justiça do Trabalho.

Na solenidade, o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho João Batista Brito Pereira disse que esse é “um sonho convertido numa realidade muito desejada e bem-vinda”. “Representa uma vitória para a Justiça do Trabalho”, celebrou o presidente do TRT-PE, desembargador Valdir Carvalho, na abertura do evento.

O magistrado salientou que a nova tecnologia permitirá maior integração dos dados bancários vinculados aos processos judiciais, mais segurança na emissão dos alvarás e também facilidade para o credor receber seu dinheiro. As varas do trabalho poderão consultar em tempo real o extrato de uma conta judicial, aferindo os valores já depositados e as datas desses pagamentos. A inovação, para a procuradora-chefe, Adriana Gondim, é um avanço que traz celeridade processual, o que merece todo o reconhecimento por parte do MPT.

O superintendente da Caixa Econômica, Mário Augusto Pereira de Oliveira Júnior, por sua vez, falou sobre a parceria prolongada entre a instituição bancária e a Justiça Trabalhista e destacou: “Hoje, estamos reunidos para inserirmos no calendário da história mais um passo conjunto, no caminho da modernização, eficiência e desburocratização da prestação jurisdicional trabalhista”. Coube ao analista da Seção de Análise e Especificação de Sistemas Anderson de Souza Andrade apresentar as funcionalidades do sistema.

Homenagem
A Caixa Econômica Federal promoveu a entrega de troféus de agradecimento e homenagem ao ministro João Batista Brito Pereira, ao desembargador Valdir Carvalho e ao superintendente Mário Augusto Pereira de Oliveira Júnior, bem como a representantes das equipes de Gerência Nacional do Poder Judiciário, Suporte e Integração dos Tribunais, Técnica do TRT6, Técnica do CSJT, Gerência Nacional de Aplicativos e Coordenação Nacional de Desenvolvimento de TI.

Música de projeto social
A solenidade teve a apresentação da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, que desde outubro de 2017 recebe o apoio do TRT-PE, por meio de acordo de cooperação assinado entre as duas instituições. O MPT também é um incentivador da orquestra, tendo revertido ao projeto recentemente R$ 200 mil. 

Procuradora-chefe, Adriana Gondim, recebe homenagem da Orquestra pelo incentivo que o MPT proporcionou com reversão de multa

O projeto social, com sede nos Bultrins (Olinda/PE), atende cerca de 50 crianças e adolescentes carentes da comunidade homônima e tem como regente o maestro Israel França. Após reger a Orquestra, o maestro entregou placas de homenagem ao ministro Brito Pereira, ao desembargador Valdir Carvalho e à procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Adriana Gondim, em que as crianças do Alto da Mina consignaram profunda gratidão ao TRT-PE, TST e MPT pela relevante contribuição prestada ao projeto social.

Maestro Israel França conduz Orquestra do Alto da Mina em mais uma apresentação

Dispositivo de honra

Compuseram a mesa da solenidade o presidente do TST e CSJT, Ministro João Batista Brito Pereira; o presidente do TRT-PE, desembargador Valdir Carvalho; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Mário Augusto Pereira de Oliveira Júnior; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Adriana Gondim; o juiz auxiliar da Presidência do TST, Fabiano de Abreu Pfeilsticker; o comandante da 7ª Região Militar, general-de-divisão Pedro Paulo de Mello Braga; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, juíza Laura Botelho, e os desembargadores do TRT-PE Dione Nunes Furtado da Silva (vice-presidente), Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino (corregedora), Eneida Melo Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Ivan de Souza Valença Alves, Maria das Graças de Arruda França, Maria do Socorro Silva Emerenciano, Milton Gouveia da Silva Filho, Nise Pedroso Lins de Sousa, Paulo Alcantara, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Sergio Torres Teixeira, Solange Moura de Andrade e Virgínia Malta Canavarro.

Com informações do TRT-PE

Fotos: Elysangela Freitas/ Ascom TRT-PE