Atuação do MPT beneficia Orquestra Alto da Mina com reversão de R$ 200 mil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu reverter R$ 200 mil, provenientes da segunda parcela do acordo firmado entre o órgão e a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., para a Orquestra de Câmara Alto da Mina. A reversão foi homologada pela justiça e vai beneficiar diretamente o projeto que atende cerca de 50 crianças e adolescentes de comunidades carentes da cidade de Olinda.
O valor deverá ser utilizado para a orquestra comprar micro-ônibus, fardamentos, instrumentos e aparelho de ar-condicionado. Deve também ser usado para custear despesas mensais do projeto, a exemplo da alimentação dos músicos mirins e materiais para conservação dos instrumentos.
Para o procurador à frente da ação judicial, Leonardo Osório Mendonça, esse é mais um momento em que a atuação do MPT ultrapassa os resultados além do objeto discutido na ação, garantindo, além da proteção necessária ao trabalhador envolvido no problema, benefício para a toda a sociedade.
No último dia 13 de fevereiro, o procurador, junto com a chefia do MPT em Pernambuco, a procuradora Adriana Gondim, receberam visita dos representantes da orquestra. Na oportunidade, eles conversaram sobre a reversão e a utilização do dinheiro.
Acordo
O juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Recife, Gustavo Augusto Pires de Oliveira, homologou acordo judicial entre a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. e o MPT, em setembro de 2018. A empresa se comprometeu a pagar sete milhões de reais de forma parcelada, além de assegurar que não iria utilizar jornadas de trabalho móveis e variáveis ou adotar contratos de trabalho intermitente, nos moldes previstos pela Reforma Trabalhista, pelos próximos cinco anos. O MPT em Pernambuco ficou encarregado de destinar o valor arbitrado para a defesa de interesses sociais.
Orquestra
A Orquestra de Câmara Alto da Mina foi fundada há três anos, tendo como idealizadores o Instituto do Maestro Israel França e a Primeira Igreja Batista dos Bultrins. Atualmente, 55 crianças de 7 a 17 anos participam da orquestra. Os ensaios são feitos de segunda a sexta-feira em uma casa no Alto da Mina, localidade de Olinda.
Além de contar com a reversão do MPT, o projeto tem recebido outros apoios importantes. Um deles é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Pernambuco. Desde outubro de 2017, o apoio tem sido dado, através de um acordo de cooperação assinado entre as duas instituições. O TRT-PE também iniciou o Programa de Adolescente Aprendiz com a contratação de dois instrumentistas, que passaram a ter a visão teórica e prática das funções de auxiliar-administrativo dentro do órgão.