Assédio Moral na Administração Pública é tema de palestra do MPT na AGU

Na manhã desta quinta-feira (4), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou do Encontro Regional do Sistema de Gestão e Ética da Advocacia Geral da União (AGU). O MPT foi representado pela procuradora Melícia Carvalho Mesel, que proferiu palestra sobre assédio moral no trabalho e os mecanismos que a legislação brasileira oferece para o efetivo combate à prática. O ciclo de palestras foi realizado na sede da AGU no Recife.

Procuradora do MPT Melícia Mesel aborda o assédio moral no trabalho em palestra na AGU

 Direcionado a membros de comissões de ética e representantes locais do Poder Executivo Federal sediados no Nordeste, o evento teve o objetivo de capacitar em temas da ética pública agentes dos diversos órgãos que enviaram representantes, tais como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), entre outros. Na ocasião, a procuradora do MPT destacou que o assédio moral pode ocorrer em qualquer órgão, e que é dever da administração pública oferecer mecanismos de inibição da prática e de conscientização de todos os profissionais da administração pública.

Quanto ao que configura o delito, Melícia esclareceu que “três aspectos devem ser verificados para que a prática seja entendida como assédio moral: a conduta sistemática e reiterada, o fato de ela causar situações de humilhação ou constrangimento e a ação ter finalidade ilícita, já que abusiva”.

Melícia Mesel falou a membros de comissões de ética e representantes do Poder Executivo Federal sediados no Nordeste

Assédio moral no mercado de trabalho nacional

No Brasil, segundo pesquisa publicada pela BBC, mais da metade dos trabalhadores da presente geração informam já ter sofrido algum tipo de assédio moral no trabalho. A pesquisa aponta que o problema é mais comum entre mulheres, que representam 52% das pessoas vitimadas consultadas.
De 2015 a 2017, de acordo com levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram levadas à Justiça um total de 479.958 reclamações de assédio moral no trabalho, o que compõe uma média de 400 processos por dia tendo sido abertos durante o período.